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Começaram as reuniões do Orçamento Participativo em Casimiro de Abreu

A Secretaria de Planejamento e Processamento de Dados (SECPLAN), desde o dia 22, vem realizando reuniões convidando a população para definir as prioridades de cada região.

O município foi dividido em 10 regiões estabelecidas pelas particularidades e proximidade geográfica, que democraticamente vão sugerir as ações mais importantes, sob a ótica do cidadão:

Região 1 – Serramar; Região 2 – Bairro Industrial; Região 3 – Quarenta; Região 4 – Centro Casimiro; Região 5 – BNH; Região 6 – Professor Souza; Região 7 – Rio Dourado; Região 8 – Palmital; Região 9 – Santa Irene; Região 10 – Praião.

Até agora foram realizadas as reuniões em Professor Souza, Rio Dourado e Região Serrana. Nesta segunda-feira (26) será a vez de Palmital (Centro Comunitário) definir as ações prioritárias para 2010, na terça (27) será no Pavilhão Esportivo em Casimiro e finalizando, no dia 28, Barra de São João (Ginásio Poliesportivo). Todas as reuniões serão às 19h.

O Prefeito Antônio Marcos e sua equipe de governo, presentes em todos os encontros, estão atentos aos relatos dos moradores de cada região e num dos pronunciamentos o prefeito declarou: “pela primeira vez um prefeito se reúne com o objetivo de permitir que a comunidade participe das decisões de onde investir com mais eficiência”, acrescentando que “estas são apenas as primeiras reuniões, ano que vem vamos começar a nos reunir mais cedo, em abril já estaremos iniciando as primeiras discussões para o orçamento de 2011”.

Até agora já foram registradas quase 1.000 sugestões de moradores, que a equipe da Secplan está registrando para eleger as mais citadas e incluí-las como projetos no orçamento de 2010.

Governo Municipal de Casimiro viabiliza medidas para recuperação do cofre público

Só este ano, a Prefeitura de Casimiro de Abreu perdeu cerca de R$ 1,6 milhões por conta de o governo anterior ter deixado prescrever a cobrança da divida ativa (IPTU e ISS) de 2003, e ainda corre o risco de perder outros R$ 2 milhões.

Segundo o subsecretário de Fazenda, Antônio Sérgio Fachas, “a perda da dívida ativa de 2003 ocorreu por desconhecimento das mudanças ocorridas na legislação sobre a contagem do prazo para execução fiscal. Antes, tinha-se cinco anos para executar uma dívida e não se contava o ano em curso. Após a mudança no Código Civil, passou-se a contar cinco anos a partir do fato gerador (dia do lançamento do imposto) e a citação do juiz, ou seja: quem executa uma dívida no quinto ano, já o faz prescrita”, explicou.

A perda na arrecadação pode ser considerada renúncia fiscal, que além de prejudicar o município, favorece a cultura do calote nos impostos.

“Agora não vamos esperar mais cinco anos para executar os débitos inscritos na dívida ativa. O trabalho e o papel gastos para isso são os mesmos para todas as dívidas, até a mais recente, e não corremos risco de prescrição, por isso estamos ajuizando todos os débitos, de 2004 a 2008. Resta saber se o Poder Judiciário terá tempo hábil para citar os devedores de 2004 até 31 de dezembro deste ano. Caso contrário, serão perdidos mais de R$ 2 milhões por culpa de um erro de metodologia de cobrança”, afirmou o subsecretário Fachas.

Com essa mudança no critério de cobrança judicial e a assinatura do convênio com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para cobrança compartilhada, a Secretaria de Fazenda, Indústria e Comércio pretende reincorporar à arrecadação do município em 2010, cerca de R$ 9 milhões referentes aos débitos executados da dívida ativa.

Dia Nacional em Defesa dos Municípios

É uma iniciativa que tem por objetivo mobilizar e refletir, com os diversos setores da sociedade, sobre a atual situação dos nossos municípios, principalmente, em virtude dos problemas ocasionados pela queda das receitas neste ano de 2009 e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.

O dia 23 de outubro de 2009 foi instituído como o Dia Nacional em Defesa dos Municípios por meio de uma deliberação unânime dos mais de 1.300 prefeitos e prefeitas que estiveram presentes na mobilização “O reflexo da queda das receitas na gestão municipal”, realizada pela CNM no dia 23/09/2009, no auditório Petrônio Portela, em Brasília/DF.

O objetivo é chamar a atenção da sociedade brasileira para as dificuldades que os municípios estão enfrentando em decorrência da injusta repartição das receitas na Federação Brasileira, agravada pela atual crise econômica; e, ainda, pressionar as demais esferas de poder e o Congresso Nacional para que adotem as medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas, fundamentais para a população brasileira.

O êxito dessa iniciativa depende da capacidade de articulação política e de liderança de cada prefeita e prefeito brasileiro. É necessário, no dia 23 de outubro de 2009, reunir vereadores, imprensa, servidores públicos, entidades públicas e privadas, associações da sociedade civil e os cidadãos em geral para que todos tomem conhecimento sobre o que acontece com seu município.

Macaé oferece reforço escolar preparatório para provas do Promimp

A prefeitura de Macaé vai oferecer aulas de reforço escolar para preparar a população acima de 18 anos e com o Ensino Fundamental completo para a seleção do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp).

As inscrições para as aulas começam nesta terça-feira (27) e vão até o próximo dia três. Ao todo, o Prominp vai oferecer 10.235 vagas no estado.

Estão sendo oferecidas 1500 vagas para as aulas de reforço em Matemática, Português e Raciocínio Lógico, com carga horária de 120 horas aula (40 h/aula por disciplina). As podem devem ser feitas no Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), da Secretaria de Educação, situado na rua Alfredo Backer, 363, Centro (próximo ao Corpo de Bombeiros). Os interessados deverão comparecer ao CETEP, de 8h às 17h, levando original e cópia dos documentos: Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e uma foto 3x4; e declaração do Programa Bolsa Família para os beneficiários. De acordo com a Subsecretária de Assistência Social, Bárbara Monteiro, o objetivo é preparar essa população, nivelando os conhecimentos para concorrer às vagas do Prominp. O curso terá duração média de um mês e está previsto para iniciar no próximo dia nove. A data, horário e local serão previamente divulgados. A subsecretária lembra que o curso preparatório está sendo realizado em parceria entre o município e os Governos Federal (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS) e Estadual (Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH). As aulas de reforço acontecem também através de parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social (coordenação do Programa Bolsa Família), Secretaria Municipal de Educação (CETEP) e Subsecretaria Municipal de Trabalho e Renda. - O curso será oferecido à população em geral, dando prioridade aos cidadãos cadastrados no CADÚNICO (Cadastro Único) e aos beneficiários do Programa Bolsa Família. Este reforço não é obrigatório, mas faz parte de uma parceria entre a União, Estados e Municípios com o objetivo de preparar essas pessoas para que possam concorrer às vagas do Prominp, um projeto do Governo Federal e Petrobras e oferece bolsas de estudo e oportunidades no mercado de trabalho que se amplia ainda mais com a exploração do pré-sal, frisou a subsecretária.

Tarde da Integração da Melhor Idade atrai público de todas as idades

Desde a primeira apresentação da Tarde de Integração da Melhor Idade, que acontece na primeira terça-feira do mês, que o evento surpreende a todos com dinamismo e criatividade.

Nas primeiras apresentações, os artistas eram os próprios idosos, que cantavam, dançavam, representavam esquetes teatrais, elaborados por eles mesmos, e poesias, que eram lidas com emoção e ênfase. Mas, com o aumento da presença jovem, as atrações passaram a ser diversificadas e, hoje, peças teatrais, grupos de dança, entre outros, contam com a presença dos jovens, que sentem prazer em alegrar as tardes da melhor idade.

Na tarde da próxima terça feira (03), o evento promete muitas atrações. A presidente de honra dos 21 grupos de Macaé, Margarida Mussi Ramos, juntamente com suas irmãs Elza e Edma, não perdem uma apresentação, sempre prestigiando o evento, que já é sucesso de público, inclusive dos municípios vizinhos. “Essa convivência é importante para todos. Gostaria de demonstrar minha satisfação em poder compartilhar com os presentes esse momento ímpar que acontece uma vez por mês”, diz dona Margarida. Ela ainda enfatiza a necessidade dos grupos se reunirem, numa forma de comunhão com a vida. “Essa é a verdadeira melhor idade, onde o nosso potencial está no auge e a nossa vivência é passada para os jovens. Fico feliz em ver o teatro, repleto de crianças e jovens. A princípio, o evento era direcionado aos idosos, mas atualmente, para nossa felicidade, é para todo o mundo que gosta de participar de atividades alegres e descontraídas. Isso muito me orgulha”, completa. A Tarde de Integração funciona como um programa de auditório, onde a platéia tem intensa participação, interagindo com as pessoas que se apresentam e acontece sempre na primeira terça-feira do mês no Teatro Municipal de Macaé. A presença de dona Margarida serve de incentivo a todos os participantes, bem como a da primeira-dama, Márcia Moraes, e da secretária de Cultura, Sheila Polly, que em qualquer oportunidade prestigiam o evento. A Tarde da Integração da Melhor Idade é uma realização da Prefeitura, através da Fundação Macaé de Cultura e da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Coordenadoria da Terceira Idade de Macaé.

HPM ganha cartório de registro civil

Autoridades participam de inauguração do núcleo de Cartório do HPM

Depois de três anos de espera, o Hospital Público Municipal (HPM) concretizou na última sexta-feira a implantação do núcleo de Cartório para o registro de crianças, o primeiro a ser criado em uma unidade de saúde com maternidade no estado do Rio de Janeiro, depois que o Conselho Nacional de Justiça decidiu aprovar a iniciativa.

Em cerimônia marcada pela presença do prefeito em exercício Paulo Antunes (PMDB), acompanhado de parte do secretariado municipal, assim como de parlamentares da Câmara Municipal, o início de funcionamento do núcleo contou também com a participação dos pais das três primeiras crianças recém-nascidas que tiveram seus registros entregues já na manhã de ontem.

“Este é um momento de muita felicidade e satisfação para todos nós do HPM. A implantação dessa unidade faz parte das políticas desenvolvidas no hospital, através dos incentivos proporcionados pela secretaria municipal de Saúde”, afirmou o diretor do hospital, Felipe Barreto. O secretário de Saúde, Eduardo Cardoso Gonçalves, também se manifestou e elogiou a iniciativa do vereador Luiz Fernando.

Planejado através de projeto de lei apresentado pelo vereador Luiz Fernando Pessanha (PMDB) em 2006, que chegou a ser encaminhado a Corregedoria de Justiça do estado do Rio de Janeiro, a implantação do núcleo do Cartório facilitará o registro de cerca de 200 crianças que nascem no setor de maternidade do HPM a cada mês.

Integrante do grupo de autoridades que estiveram presentes na cerimônia que marcou a concretização da política de incentivo a redução do número de indivíduos sem registro civil em todo o país, abraçada pelo Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando aproveitou o momento para destacar Macaé como pioneiro na implantação do núcleo de Cartório em maternidades públicas do estado do Rio.

O parlamentar relembrou também a passagem que o levou a lutar pela implantação da unidade no HPM, no momento em que precisou ajudar uma mãe a tentar a liberação do corpo do filho, que havia se afogado, sem possuir o registro civil da criança.

“Estou muito feliz hoje de estar participando desta cerimônia. Isso porque vejo que a implantação dessa unidade foi agilizada pelo projeto que foi de minha autoria em 2006 e que, devido a não compreensão da Corregedoria de Justiça na época, aguardou por três anos para ser realizada. Diferente do problema que aconteceu com aquela mãe no passado, todas as crianças que nascerem no HPM serão registradas de imediato e gratuitamente”, afirmou o vereador.

Mesmo sob o efeito de medicações utilizadas em um exame realizado na manhã de ontem, o prefeito em exercício Paulo Antunes também esteve presente na cerimônia de inauguração do núcleo cartorário. Antes, ele chegou a visitar o saguão de entrada do hospital onde cumprimentou as pessoas e depois percorreu o setor de emergência procurando informações a respeito do atendimento no local.

Acompanhado da tabeliã Vanilda Martins Melo, responsável pela coordenação do núcleo de Cartório do HPM, Paulo Antunes solicitou a participação de Caio Félix Miranda, pai de Ângela dos Reis Pereira, primeira menina a ser registrada na unidade, na solenidade, para destacar a importância da criação do setor que confirmará o primeiro e um dos mais importantes direitos do cidadão brasileiro, previsto na Constituição Federal.

“Estamos aqui hoje em um momento histórico. Todos que lutaram pela implantação dessa unidade estão de parabéns. Esse é um exemplo de que nós estamos lutando para o bem da população, reservando o direito dos novos macaenses a possuir o registro civil logo ao nascer”, afirmou Paulo Antunes que citou os vereadores presentes João Sérgio de Lima, José Carlos Crespo e Carlos Emir Jr. e outras autoridades.

Ao encerramento da cerimônia de inauguração do núcleo, o prefeito em exercício Paulo Antunes, acompanhado de outras autoridades realizou pessoalmente a entrega de cestas de fraldas a nove mães que ainda permaneciam internadas na ala de enfermaria do setor de maternidade.

Flores comestíveis estão ganhando status na culinária, principalmente nas saladas

Tem que ter cuidado, pois não é para sair por aí comendo qualquer flor não. Muitas são até venenosas, por isso tem aquelas específicas para serem saboreadas

A primavera trouxe o colorido para a área rural de Nova Friburgo. A paisagem parece pintada pelas flores. Este é o período de maior floração nas matas e nas lavouras da região. Muitas flores que a gente costuma ter no jardim de casa não servem apenas para embelezar, podem ser consumidas, é isso mesmo.

Existem mais de 10 tipos de flores comestíveis. Jovelina Fonseca produz algumas delas no sítio. A maior parte da produção é feita na estufa. O plantio é feito inicialmente nas bandejas, com substrato comercial com terra e humus de minhoca. Em cada célula, como chama o espaço das bandejas, Jovelina coloca um pouco de semente, e cobre com a terra. As mudas germinam em torno de 45 dias, e geralmete com 2 meses já alcançam tamanho ideal para serem transferidas para os vasos maiores.

As plantas são aguadas a cada dois dias. A floração depende de cada espécie. A amor perfeito está toda florida. A colheita é feita com as mãos. No sítio da Jovelina tem uma cozinha industrial onde as hortaliças são higienizadas, embaladas e também são montadas saladas para a venda. Carolina Ribeiro é filha da Jovelina e responsável pela cozinha industrial, e vai ensinar como fazer uma salada utilizando as flores comestíveis.

Além de deixar o prato mais bonito, cheiroso e saboroso, as flores são ricas em fibras, vitaminas e betacaroteno. Mas nem todas podem ser consumidas, alerta o biólogo Marcos Canto. Algumas podem ser venenosas.

Tio e sobrinho quase se afogam depois de passarem a noite no mar depois que embarcação virou

Eles estavam sem colete salva-vidas e resgate só chegou pela manhã

O resgate de dois homens, ontem de manhã, na Lagoa de Araruama alerta para os perigos de se iniciar um passeio de barco sem a devida segurança. O tio e o sobrinho quase se afogaram depois de ficarem a noite inteira esperando por ajuda apoiados no casco da embarcação que virou. Os dois estavam sem o colete salva-vidas. A mulher de um deles, que também estava no barco, conseguiu chegar às margens da lagoa e pedir socorro. No domingo, uma família que estava acampada na Praia dos Pneus ,entre Monte Alto e Figueira viveu um grande susto.

O tio, o sobrinho e a mulher dele decidiram pescar, só não esperavam que o vento pudesse agitar tanto a água calma da lagoa. Na embarcação em que eles estavam não havia sinalizadores, nem coletes salva-vidas. A mulher de Almir, Josiele, se agarrou em um isopor e conseguiu chegar até a margem para pedir socorro. Já era noite e as buscas começaram, mas só quando o dia amanheceu, os outros tripulantes foram avistados pelas equipes de resgate.

Com a proximidade do verão, a preocupação dos bombeiros aumenta. Lívia Raick e Evandro Ferraz conferiram dicas para que acidentes como esse sejam evitados. Veja a reportagem compelta no vídeo. De acordo com o supervisor da Capitania dos Portos, sargento Renato Rigoto, somente barcos movidos a motor precisam de licença pra navegar, o que não era o caso da embarcação que afundou na noite de domingo.

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