Rio das Ostras Jornal

Supremo deve julgar nesta quarta-feira o caso Sean

No último dia 2, STF suspendeu ida do garoto para os EUA. Ministros vão decidir se ação para que ele fique no Brasil é legítima.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (10) o processo em que o Partido Progressista (PP) pede a permanência do menino Sean, de 9 anos, no Brasil. No último dia 2, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu em caráter liminar (provisório) a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que, no dia anterior, havia determinado a volta de Sean aos EUA para morar com o pai biológico. A ordem cassada determinava a entrega do garoto ao Consulado norte-americano no Rio, em 48 horas. Sean veio dos EUA com a mãe, a empresária Bruna Bianchi, há cinco anos, sem autorização do pai, o americano David Goldman, que, desde então, briga na Justiça pela guarda do filho. Em plenário, os ministros do STF deverão decidir entre confirmar ou não a liminar concedida por Marco Aurélio. Na semana passada, depois da decisão do Supremo de manter o menino no Brasil, a própria Justiça Federal do Rio concedeu uma liminar que garante, pelo menos até o julgamento final do caso, a permanência de Sean no país, sob a guarda de sua família brasileira. Na prática, é possível que a decisão tomada em plenário nesta quarta não seja definitiva, pois o pedido inicial do pai biológico de Sean ainda está tramitando na Justiça Federal do Rio, que ainda não deu sua palavra final sobre o caso.

Legitimidade da ação

Em plenário, os ministros do STF devem analisar primeiro a legitimidade da ação protocolada pelo PP, que alega que a decisão da Justiça Federal configura lesão ao preceito fundamental de proteção à criança. E, segundo, caso não arquivem o processo, os ministros podem determinar ou não a permancência do menino. Porém, é improvável que, qualquer que seja a decisão, ela derrube a liminar em vigor da Justiça Federal do Rio. O PP cita a Convenção de Haia, que, segundo o partido, recomenda que seja levado em consideração aspectos psicológicos da criança envolvida. O partido defende que a opinião de Sean seja considerada na decisão judicial, assim como análises de psicólogos.

Já a Advocacia-Geral da União (AGU), que enviou ofício ao STF, pedindo para ser ouvida no julgamento, alega que a mesma convenção, da qual o Brasil é signatário, prevê que em casos semelhantes ao de Sean, a criança deve ser devolvida ao país de origem para que a Justiça desse local decida sobre a guarda.

Histórico

Bruna Bianchi se separou de David e se casou de novo com um brasileiro. No ano passado, Bruna morreu durante o parto da segunda filha, e a Justiça brasileira deu ao padrasto a guarda provisória da criança. Desde então, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal. Com a morte de Bruna, David intensificou uma campanha para tentar levar o filho de volta para os Estados Unidos. Ele alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por “razões socioafetivas”, ele deve permanecer no país. A decisão da Justiça Federal brasileira previa que o menino deveria ter um período de transição ao chegar aos EUA. Nos primeiros 15 dias, passaria o dia com o pai americano e a noite com a família brasileira. Do 16º dia ao fim do primeiro mês, Sean passaria a dormir com o pai e a receber visitas diárias de quatro horas da família materna. A partir daí, a guarda definitiva seria do pai, e a família materna deveria pleitear à Justiça americana um regime de visitas.

Primeiro ‘homem grávido’ dá à luz outra vez, diz TV dos EUA

Parto de transexual norte-americano foi normal. Thomas Beatie, de 35 anos, era mulher e mudou de sexo aos 24 anos.

O transexual norte-americano Thomas Beatie, que ficou famoso por ser o primeiro “homem grávido” do mundo, deu à luz nesta terça-feira (9), quase um ano após ter se tornado pai pela primeira vez, informou a rede de televisão dos EUA “ABC”. De acordo com a emissora, o parto foi normal. O nome da criança ainda não foi divulgado. A mulher de Beatie, Nancy, de 46 anos, com quem ele é casado há quase seis anos, é quem vai amamentar a criança. Isso já ocorreu com Susan Juliette, a menina que nasceu em 29 de junho de 2008 - está para completar um ano -, após uma gestação de Beatie que chamou a atenção. Em novembro, Beatie, de 35 anos, anunciou que tinha deixado de tomar hormônios masculinos para poder ter outro filho.

Ele mudou de sexo aos 24 anos e é legalmente homem. Mas mantém os órgãos sexuais femininos. Quando era mulher, se chamava Tracy Lagondino.

Beatie aceitou engravidar devido à incapacidade da mulher para a gestação. Apesar da preocupação de parentes, Beatie assegura que não tem medo das ameaças sofridas desde que o caso veio à tona, e afirma que tem uma “família diferente, mas tradicional”.

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