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Serviços do Detran e dos Correios são alvos de críticas no Legislativo macaense

Bairro Botafogo, Macaé. Este é apenas uma das várias comunidades da cidade que enfrenta um problema que se arrasta há tempos: a falta de pontualidade do serviço dos Correios. 

Correspondências como contas de luz, telefone e água, por exemplo, chegam com atraso. Resultado: as multas já estão sendo cobradas pelas empresas que fornecem estes serviços essenciais quando o documento chega às mãos do usuário. O problema é grave também para empresas que recebem diversos boletos bancários e não têm condições de pagá-los sem as devidas multas em função do atraso na entrada dos documentos.

Estas denúncias vêm sendo tratadas no plenário da Câmara de Vereadores de Macaé por meio do presidente da Casa, Paulo Antunes (PMDB). Ele fez, na sessão legislativa de ontem, duras críticas aos Correios no município. “Não é possível que os cidadãos recebam correspondências já com atraso”, reclamou o parlamentar. Em muitos bairros de Macaé, entregadores de carta ficam até 15 dias sem aparecer. De acordo com Paulo Antunes, o problema vem do comando dos Correios, que até tem diminuído seu efetivo de carteiros. Ainda nesta semana, o presidente do Legislativo disparou também contra o atendimento do posto do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) de Imbetiba, também em Macaé. De acordo com o parlamentar, a unidade continua encaminhando as pessoas que procuram o serviço de retirada de carteira de habilitação para Campos dos Goytacazes e Cabo Frio. O que, segundo o vereador, é um absurdo que Macaé não vai admitir. “Não podemos tolerar este tipo de situação. Já falei aqui sobre esta questão do Detran e vou continuar reclamando. Peço ajuda dos parlamentares para resolvermos a questão”, enfatizou o presidente da Câmara.

A lógica do parlamentar está mais do que correta. Ele afirma que Macaé não pode mais ser tratada como uma “cidade de interior”, onde os serviços essenciais para seus habitantes não são oferecidos. Antunes até confirmou este fato, da falta de entrega de carteiras, quando ele ligou para a unidade do Detran perguntando sobre a produção do documento. “Eu mesmo liguei e eles me confirmaram que só em Campos e Cabo Frio”, contou o presidente do Legislativo macaense, durante a sessão de ontem.

Eduardo Cordeiro volta a ter registro indeferido pelo TRE

Num julgamento que teve início na segunda-feira e chegou ao fim depois das 19 horas de ontem, o candidato mais votado nas últimas eleições à Prefeitura de Carapebus, Eduardo Cordeiro (PMDB), voltou a ter seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Por 4 votos a 1, os desembargadores entenderam que o peemedebista se enquadra entre os concorrentes eleitorais de “ficha suja” alegando pareceres contrários por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto às prestações de contas de Cordeiro durante sua gestão à frente do Executivo municipal de Carapebus.

A decisão de ontem, sobre o recurso 7055 feito pelo candidato abre uma nova possibilidade para nova eleição na cidade. O TRE foi questionado, pelos advogados da coligação do adversário político de Cordeiro, Amaro Fernandes, sobre um novo pleito. Em suas próximas sessões de decisões jurídicas, deve ser divulgada a decisão sobre o assunto. O registro do peemedebista foi indeferido com base em dois fundamentos.

Primeiro porque as contas de Cordeiro enquanto gestor do município de Carapebus receberam parecer prévio contrário do TCE e a Corte entendeu que este  parecer prevalece - exceto na hipótese da Câmara de Vereadores alterá-lo pelo voto de dois terços dos seus membros. Ainda foi apontado na decisão um destaque para as contas de 2004, na qual o Tribunal constatou um rombo de R$ 15,5 milhões nos cofres do município. Por outro lado, o Tribunal também considerou Cordeiro inelegível em função de um convênio de R$ 6 mil firmado com a Secretaria de Trabalho e Renda do Estado no qual houve gasto considerado irregular deste valor. Um dos juízes enfatizou em sua decisão “a beleza dialética do Direito”, que permite especialmente a uma cota de meros R$ 6 mil reais servir de fundamento para o indeferimento da candidatura de um concorrente com acusação de várias fraudes.

A defesa de Eduardo Cordeiro deve recorrer ainda junto ao próprio TRE para tentar derrubar a designação de nova eleição em Carapebus. “Estamos orgulhosos de ter participado deste processo em que tivemos a oportunidade de acreditar na Justiça Eleitoral e crer que outras cidades da região em breve também enfrentarão significativos resultados eleitorais”, afirma um dos advogados da coligação de Amaro Fernandes, Felipe Klein.

Caet abre vagas para Feira Brasil Offshore

A Central de Atendimento Especializado ao Trabalhador (Caet), junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Governo e Subsecretaria de Trabalho e Renda. 

Oferece vagas para empregos temporários na Feira Brasil Offshore, até o dia 30 de maio. “A feira acontece de dois em dois anos, gerando oportunidades. Nossa intenção é inserir o macaense neste mercado”, diz a coordenadora da Caet, Euzinéia Santuchi Rocha.

A expectativa é de que a feira gere cerca de mil empregos temporários durante o evento. As inscrições poderão ser feitas na sede da Caet, que fica na Rua Dr. Télio Barreto 28, no centro da cidade, das 9h às 16h. Para se inscrever, os candidatos devem ter acima de 18 anos e levar título de eleitor, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além, de currículo atualizado. Os salários serão combinados direto com as empresas. Entre as vagas temporárias disponíveis estão as recepcionistas, montador, eletricista, carpinteiro, servente, entre outros, como garçom, copeira e garçonetes. Os candidatos (as) às vaga de recepcionista e atendente além das documentações, deverão levar uma foto 3x4. 

Após a inscrição, os trabalhadores serão chamados e contatados em suas residências para posterior apresentação e direcionamento. “O cadastro vai valer também para diversos outros eventos e atividades similares, seja em Macaé ou na região, já que será permanente. Além do mais, haverá curso informal, com orientações básicas por meio de palestras a fim de preparar os trabalhadores para a Brasil Offshore”, ressalta o secretário de Trabalho e Renda, Marcos Crespo. "Temos que estar sempre buscando qualificação e aproveitando oportunidades como esta. Estou desempregada há um ano e sempre atuei na área de atendimento e por isso estou aqui para concorrer a uma vaga na Brasil Offshore. Espero que eu consiga", disse Osimaria Viegas, maranhense que mora há oito anos em Macaé e que nesta quinta-feira (16) foi à Caet fazer o seu cadastro.

Para maiores informações sobre as vagas oferecidas, acesse www.macae.rj.gov.br ou procure a Caet, que fica na Rua Dr. Télio Barreto, 28, Centro. O horário de atendimento é das 9h às 16h e os telefones para contatos são: (22) 2772-6495 e 2772-6845.

Jessica Becker chega a final da etapa Mundial no Havaí

Mais uma vitória para o bodyboard macaense. A atleta Jéssica Becker ficou em quarto lugar na primeira etapa do Campeonato Mundial de Bodyboard, realizada no Havaí na semana passada. 

Feliz com o resultado, a macaense agora vai treinar firme para as próximas etapas do mundial.  “Minha principal adversária, Neymara Carvalho, terminou em terceiro lugar, poucos pontos na minha frente. Agora é focar os treinamentos para as etapas brasileiras de Santa Catarina e Bahia para conseguir bons resultados. Meu objetivo é assumir a ponta do campeonato ainda no primeiro semestre”, comentou Jéssica, que tem o patrocínio da prefeitura de Macaé, através do programa Bolsa Atleta

No dia oito, último dia de competição, o mar começou com cerca de três metros, mas a ondulação de norte fazia com que as ondas ficassem muito irregulares. Porém, a cada hora que se passava o mar ia melhorando, até as ondas estabilizaram em dois metros de altura com ótimas condições para as finais do evento. Nas quartas de final, o mar não colaborou e as atletas tiveram dificuldades de encontrar boas ondas. O dia brilhou mais uma vez para Jéssica Becker, que conseguiu garantir o primeiro lugar, junto com a portorriquenha Luz Marie Grande. A semifinal também foi formada pelas brasileiras Daniela Freitas e  Claudia Ferrari.

Na semifinal, todos esperavam um massacre das brasileiras que eram maioria na bateria, mas Daniela Freitas, que mora no Havaí teve que abandonar a competição por motivos de trabalho, e deixou o caminho livre para as outras três atletas. Jéssica e Luz Marie fizeram tubos excelentes, arrancando respectivamente notas 8,5 e 9,5 dos juízes. Apesar de Luz Marie ter a melhor nota da bateria, Jéssica garantiu a primeira colocação com sua segunda onda. Ambas garantiram as duas primeiras vagas para grande final, e ficaram aguardados o resultado da segunda semifinal do dia.

A primeira final do ano foi formada por Jéssica Becker, Luz Marie Grande, Neymara Carvalho e Eunate Aguirre. A disputa foi emocionante: todas as atletas tiveram ondas excelentes, cada uma com seu estilo e ninguém sabia dizer o resultado que ficou para ser anunciado na festa de encerramento do evento, que marcava 20 anos de Circuito Mundial Feminino no Havaí. Apenas 1,5 pontos separavam a primeira da quarta colocada e a grande vencedora foi Luz Marie de Porto Rico que garantiu também a melhor onda surfada do campeonato - 10 pontos em um tubo perfeito. Em segundo lugar ficou a espanhola Eunate Aguirre, seguida pelas brasileiras Neymara Carvalho e Jéssica Becker, campeã e vice-campeã mundial respectivamente em 2008.

Profissionais do Programa Macaé Cidadão deram início aos preparativos do projeto Educando na Cidadania – 2009

Houve reunião entre eles e diretores de 12 instituições de ensino do município de Macaé, nesta semana, no Paço Municipal, onde foi tratada a proposta do Educando na Cidadania para este ano: “Vida em Sociedade, Respeitando as Diferenças”.

A coordenadora geral do Macaé Cidadão, Amélia Guedes, ressalta que haverá encontros temáticos, palestras, seminários e reuniões com o objetivo principal de trabalhar com a questão: “Família, Escola e Grupo Social”. Além do mais, promoveremos construção de uma consciência ecológica, quando atingiremos um público-alvo, composto por cerca de dois mil estudantes, devidamente orientados a respeito de conteúdos, dados e informações sobre direitos humanos e cidadania – acrescenta a coordenadora do Macaé Cidadão. O projeto Educando na Cidadania termina suas atividades em novembro, com culminância no Teatro Municipal. No ano passado, houve a edição de um livro contendo 72 redações de estudantes macaenses sobre “Cultura da Paz”. Para a diretora do Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna, Maria Consuelo Ribeiro, o Educando na Cidadania é muito interessante porque ajuda inúmeros estudantes a estarem centrados em valores imprescindíveis para enfatizar questões referentes a setores humanos, sociais e culturais, inseridos em suas realidades.  Educando na Cidadania  Disseminação de conceitos de cidadania entre jovens estudantes de instituições de ensino de Macaé. Este é o objetivo do projeto Educando na Cidadania, organizado por profissionais da Coordenadoria do Programa Macaé Cidadão há cinco anos. O público alvo é composto por estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Médio, além de estudantes do projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA).   Anos atrás esse termo “cidadania” era usado apenas para quem tinha Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade. Atualmente, o cidadão pleno de conhecimento de seus direitos, que luta por justiça, comprometido com a comunidade e que assume seu dever com a humanidade e com a qualidade de vida no planeta é um agente que agrega valor à sociedade. O mundo necessita de seres pensantes, críticos e que tenham participação e consciência clara sobre cidadania – diz a coordenadora do Programa, Amélia Guedes. No tema do ano passado, por exemplo, o Macaé Cidadão procurou trabalhar com anseios, desejos e motivações, de adolescentes e jovens, despertando-lhes sobre o verdadeiro papel do cidadão na sociedade, dando maior visibilidade ao tema “Juventude e Cultura”.  Outra meta do projeto é levantar questões sobre formação e cidadania, propagando a reflexão e contribuindo com o trabalho dos professores dentro de sala de aula. Além disso, as atividades visam conscientizar o público alvo de seu papel ativo para produzir cultura e mudar a sociedade. 

Conferência de Segurança elege representantes para etapas estadual e nacional

A etapa eletiva municipal da 1ª Conferência de Segurança Pública (Conseg) terminou nesta quinta-feira (16), na Cidade Universitária, com a eleição de representantes para as etapas estadual e nacional. Serão encaminhadas 21 diretrizes para a etapa nacional que será realizada em Brasília, entre os dias 27 e 30 de agosto.

A realização da conferência municipal é obrigatória para os municípios com mais de 200 mil eleitores ou integrados ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), como é o caso de Macaé. Os temas discutidos na conferência em Macaé fazem parte dos eixos propostos no Texto-base que compõe a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública elaborado pelo Ministério da Justiça.  As diretrizes propostas serão encaminhadas à comissão organizadora da etapa nacional.  - Macaé teve a oportunidade de discutir diversos assuntos da área de segurança que farão parte de um caderno de propostas que será encaminhado para a conferência nacional. Temas como política habitacional para agentes de segurança, explicou o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), coronel Edmilson Jório, responsável pela organização da etapa municipal da conferência. Os dois representantes escolhidos por votação para participarem das etapas estadual e nacional foram Jorge da Silva (Agenda 21) e Guaracinir Santos (Guarda Municipal), respectivamente. “No contexto geral, Macaé tem grande potencial de buscar aplicabilidade do que propõe o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) partindo da educação, saneamento básico e saúde”, disse o representante da 15ª seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé, Elgen Peçanha, que participou da discussão do eixo um, gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo.  Veja as diretrizes aprovadas pelos participantes da conferência (essas propostas são válidas a nível nacional): - Atendimento psicosocial, melhor remuneração e viabilizar políticas habitacionais para agentes da segurança; - Recursos para implementação de urbanização com projetos sociais em cidades com altos índices de crescimento populacional; - Criação de um banco de dados sobre situação social das zonas vulneráveis;  - Criar estrutura para coleta e produção, monitoramento e análise de dados referentes à segurança pública, em âmbito municipal e estadual, para permitir ações baseadas no conhecimento científico. (semelhante ao ISP); - Implantar projetos para mobilização da sociedade civil à participação na construção de políticas públicas de segurança; - Criar piso salarial nacional para todos os segmentos dos agentes de segurança pública, bem como planos de carreira com estabelecimento de cargos e funções; - Redefinição do papel da Guarda Municipal dentro nova política de segurança pública com união e com a construção de programas municipais integrados entre as novas corporações e os programas sociais existentes; - Fomentar a criação de centros regionais de formação profissional de agentes de segurança pública; - Criação de padrões mínimos para a implementação de novas guardas municipais e adequação das guardas existentes para acesso a recursos técnicos e financeiros federais; - Adotar uma política habitacional para fixar a residência do agente de segurança na cidade em que está empregado; - Adotar emprego do policiamento comunitário e das técnicas de uso progressivo da força; - Garantir a expansão do disque-denúncia, assegurando a sua ação nos municípios; - Capacitar de forma presencial os agentes de segurança para sensibilização e desconstrução do preconceito com política de valorização profissional e aumento do piso salarial; - Atribuir poder deliberativo aos conselhos comunitário de segurança; - Ampliar o processo de educação conscientização social de presos no processo de reintegração social; - Auto sustentabilidade do sistema penitenciário através da incorporação de profissionalização da população apenada destinada a renda para custeio do próprio sistema; - Criação de novos presídios através de parcerias públicas privadas; - Criação de presídios de acordo com o crime praticado(processo seletivo). - Operacionalizar a defesa civil municipal; - Criar reserva mobilizável de defesa civil, à semelhança de recrutamento executado pelas Forças Armadas; - Incluir na grade curricular das escolas públicas os tópicos primeiros socorros, combate a incêndio e cidadania.

Orquestra Sinfônica Brasileira fará apresentação em Casimiro de Abreu

Onze músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira irão se apresentar no próximo dia 15 de maio na 1ª Igreja Batista de Casimiro de Abreu. 

Cerca de 400 pessoas deverão participar do evento, que será restrito para alunos da rede pública municipal e convidados. A iniciativa faz parte de uma bem-sucedida parceira entre a Prefeitura de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Educação, e o Instituto João e Maria Backheuser, da Carioca Engenharia.

De acordo com o gerente de comunicação da empresa, Mario Lobo, Casimiro de Abreu foi escolhido para sediar o concerto devido aos programas sociais que o Instituto já oferece no município. “Desde 2006, a Carioca Engenharia desenvolve o projeto Semeando Educação em Casimiro de Abreu. Tendo em vista essa ótima relação com a Prefeitura, a empresa decidiu presentear a população do município com esta apresentação, já que é uma das patrocinadoras da Orquestra Sinfônica Brasileira”, explicou Lobo.

Ainda segundo Mario Lobo, uma nova apresentação da Orquestra será realizada durante as comemorações de 150 anos de emancipação político-administrativa, que acontece no mês de setembro. ”Nesta oportunidade, o concerto acontecerá ao ar livre e será aberto ao público. No próximo dia 15, apenas os alunos da rede pública municipal, incluindo os que são atendidos pelo projeto, e alguns convidados participarão do evento”, disse o gerente.

O prefeito Antônio Marcos explica que a intenção é trazer para o município espetáculos que, geralmente, só são vistos nos grandes centros. “Nossa proposta é incentivar eventos como este, possibilitando que a população casimirense tenha acesso a grandes espetáculos culturais”, afirmou o prefeito.

Projeto atende cerca de 400 crianças 

Desde 2006 em Casimiro de Abreu, o projeto Semeando Educação atende atualmente cerca de 400 crianças carentes do município. O projeto parte do princípio de que toda criança tem direito a uma educação de qualidade, ao conhecimento e ao saber. Seu objetivo é desenvolver propostas educativas que complementem a educação escolarizada, proporcionando aos participantes expressões e vivências que fortaleçam as estruturas subjetivas, próprias de cada um e necessárias para a aprendizagem.

Até o ano passado, o projeto contava com apenas dois núcleos, um em Professor Souza e o outro em Barra de São João. No último mês, o Instituto, em parceria com a Prefeitura de Casimiro de Abreu, inaugurou mais uma unidade, desta vez na localidade de Rio Dourado.

“No Semeando Educação procuramos incentivar o raciocínio lógico dos participantes através de uma metodologia diferente da qual eles estão acostumados a lidar na escola. Desta forma, as crianças melhoram seu rendimento dentro da sala de aula e, consequentemente, acabam aprendendo mais. Nesses mais de dois anos já percebemos uma significativa melhora no rendimento dos alunos”, disse Mario Lobo.

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