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Repasse nos royalties retoma crescimento no mês de março

Depósito aumentou em 6% em março neste mês.

Março marcou a volta do crescimento nos repasses do depósito dos royalties para os municípios da Bacia de Campos. 

Após sucessivas quedas na arrecadação, a verba de compensação vinda por meio da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) teve a primeira elevação dos últimos seis meses. E, ainda que a elevação no repasse tenha sido quase mínima - 6% no caso de Macaé -, já há uma previsão de novos tempos após as quedas acumuladas que chegaram a 55% na quantia depositada aos municípios da região. Ainda no caso de Macaé, que no mês passado recebeu o mesmo valor que foi depositado em abril de 2005, o parco R$ 1 milhão a mais que chegou na compensação de março representa aquela luz no fim do túnel.

O mesmo vale para cidades como Quissamã, Carapebus e Rio das Ostras, que viram sua arrecadação despencar em até 60% em alguns casos durante a virada de ano - após o preço do barril de petróleo diminuir em 1/3 do seu valor do ano passado. Também neste mês, o Fundo Especial do Petróleo foi depositado. Esta quantia trimestral chegou a Macaé no valor de R$ 21 mil. Na previsão da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), que na última semana empossou sua nova presidente, Rosinha Garotinho (Campos), apesar desta elevação, enquanto o preço do barril do petróleo continuar reduzido não há motivos muito animadores.

As participações governamentais quanto à produção de petróleo no Brasil são orientadas, por ora, pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta norma criou um grande divisor de águas no modelo da participação do Estado sobre as commodities produzidas por empresas offshore. Ao mesmo tempo, estas participações gerenciadas a partir da Lei do Petróleo produziram um imenso volume nas receitas públicas. Em Macaé, por exemplo, apenas no ano passado e apenas quanto aos repasses mensais feitos pela ANP aos cofres do município, entraram mais de R$ 406,9 milhões. Neste ano, a soma dos três primeiros meses beira os R$ 50 milhões. MACAÉ 2009 Março -  R$ 19.724.008,85 Fevereiro - R$ 18.560.340,39 Janeiro- R$ 22.685.840,22 2008 Dezembro - R$ 31.707.960,68 Novembro - R$ 35.720.273,71 Outubro - R$ 38.229.116,53 Setembro - R$ 40.648.966,10 Agosto - R$ 37.604.299,83 Julho -  R$ 38.568.430,70 Junho -  R$ 33.139.503,78 Maio - R$ 32.348.831,62 Abril - R$ 28.198.085,44 Março - R$ 31.451.627,17 Fevereiro - R$ 31.544.531,42 Janeiro - R$ 27.799.743,70 RIO DAS OSTRAS Março - R$ 7.348.415,38 Fevereiro - R$ 7.102.824,32 Janeiro -  R$ 8.513.500,02

Ônibus voltam a circular normalmente

Em reunião realizada nesta manhã, no Sindicato dos Rodoviários, os funcionários da empresa Rápido Macaense decidiram encerrar a paralisação que seguia desde o início do dia. 

Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aluízio Viana, os profissionais resolveram esperar até a próxima quarta-feira, quando haverá uma reunião entre os manifestantes, a empresa Rápido Macaense e o Tribunal Regional do Trabalho. Ainda segundo Aluízio Viana, os coletivos estão circulando normalmente, desde às nove horas.

Geração de emprego na cidade tem sua terceira queda seguida

Ao contrário do cenário brasileiro, Macaé manteve saldo positivo na criação de vagas de trabalho durante todo o verão - apesar de reduções consecutivas.

Os dados referentes a fevereiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na última semana pelo Ministério do Trabalho, mostram a permanência na queda de geração de vagas de trabalho formais em Macaé. A última vez que este índice, divulgado mensalmente pelo governo federal, apontou elevação na criação de emprego no município foi de outubro para novembro. De lá para cá, o que era 1,75% de novos postos de trabalho, viraram 0,15% no mês de fevereiro. Portanto, o receio é de que a curva acabe passando da linha vermelha rumo ao saldo negativo.

Os números chegam em uma época em que o País, de acordo com o Ministério do Trabalho, começa a se recuperar das quedas sofridas no setor após a chegada da crise financeira internacional. Ao contrário do cenário brasileiro, Macaé manteve saldo positivo na criação de vagas de trabalho durante todo o verão - apesar de reduções consecutivas. Em novembro do ano passado, o município fechou com 1,5 mil novos postos de emprego. Em dezembro, com pouco mais de 600. Já em janeiro, este índice fechou em 387 e em fevereiro minguou ainda mais - 143. Na porcentagem, a criação de emprego que se manteve em 1,75% no 11º mês do ano passado, virou 0,15% no segundo mês de 2009.

E o reflexo disso pode ser visto não só no setor offshore mas também em agências de emprego de Macaé. Na área do petróleo, uma grande empresa sediada nos Estados Unidos demitiu cerca de 15 funcionários com mais de 15 anos de casa no mês passado. O fato causou protestos por parte do Sindicato dos Petroleiros Norte Fluminense (Sindpetro-NF), e foi resolvido após algumas negociações. Já na Agência Estadual de Trabalho e Renda no município, que também serve como um termômetro, há uma variação drástica quanto aos pedidos de seguro-desemprego.

De acordo com dados desta agência, em novembro chegaram 24 pessoas para solicitar o direito do auxílio-desemprego. Já em dezembro foram 48 e em janeiro 88. O número triplicou. “A partir de janeiro houve uma procura muito acentuada de auxílio-desemprego”, confirma o gerente da Agência Estadual de Trabalho e Renda em Macaé, Leobino Ribeiro. Ele também destaca uma queda de 30% na exposição de vagas por parte da instituição no município. “Ao mesmo tempo, ocorreu um crescimento na quantidade de pessoas que procuram o serviço da agência”, garante o gerente.

Fonte: O Debate

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