Regularização fundiária: equipes atendem moradores do Âncora até sábado (24) em Rio das Ostras | Rio das Ostras Jornal

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Regularização fundiária: equipes atendem moradores do Âncora até sábado (24) em Rio das Ostras

Moradores do Âncora, em Rio das Ostras, têm até sábado (24) para receber as equipes responsáveis pela repescagem dos cadastros da Regularização Fundiária Urbana. A ação busca identificar ocupantes de imóveis que ainda precisam concluir essa etapa para avançar no processo de obtenção do título de propriedade de seus lotes.

O trabalho é realizado por equipes do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) e da Secretaria Municipal de Urbanismo. A mobilização começou nesta quarta-feira (21) e contempla imóveis situados em áreas previamente definidas pelo programa, entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Rua das Camélias.

Cadastro é etapa importante para obter o título

Na localidade, o levantamento topográfico e o cadastramento dos ocupantes dos imóveis já foram realizados nas áreas contempladas. Agora, a repescagem busca alcançar moradores que ainda precisam regularizar ou completar suas informações.

A responsável pela Regularização Fundiária do Município, Andréa Costa, ressaltou a importância de os moradores atenderem às equipes durante as visitas.

O objetivo é evitar que famílias deixem de participar do programa por não terem concluído o cadastramento. A orientação é que os ocupantes dos imóveis abrangidos pela ação procurem esclarecer suas dúvidas e colaborem com os profissionais identificados que estiverem realizando o atendimento.

Onde obter informações

Os moradores podem entrar em contato com a Superintendência de Regularização Fundiária para esclarecer dúvidas sobre o programa e a ação no Âncora.

E-mail: reurbriodasostras@gmail.com

Telefone: (22) 2771-6232

Regularização fundiária amplia acesso à moradia legalizada

A Regularização Fundiária Urbana busca ampliar o acesso à terra urbanizada, especialmente para a população de baixa renda, promovendo segurança jurídica para os ocupantes e condições para a permanência das famílias em seus locais de moradia.

A iniciativa também tem como objetivos contribuir para a redução do déficit habitacional, promover a integração social e favorecer o desenvolvimento dos núcleos urbanos.

Para os moradores contemplados, a obtenção do título de propriedade representa um passo importante na formalização da posse do imóvel, desde que cumpridos os requisitos legais e administrativos aplicáveis a cada caso.

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