Moradores do Âncora, em Rio das Ostras, têm até sábado (24) para receber as equipes responsáveis pela repescagem dos cadastros da Regularização Fundiária Urbana. A ação busca identificar ocupantes de imóveis que ainda precisam concluir essa etapa para avançar no processo de obtenção do título de propriedade de seus lotes.
O trabalho é realizado por equipes do Instituto de Terras e
Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) e da Secretaria Municipal de
Urbanismo. A mobilização começou nesta quarta-feira (21) e contempla imóveis
situados em áreas previamente definidas pelo programa, entre a Rodovia Amaral
Peixoto e a Rua das Camélias.
Cadastro é etapa importante para obter o título
Na localidade, o levantamento topográfico e o cadastramento
dos ocupantes dos imóveis já foram realizados nas áreas contempladas. Agora, a
repescagem busca alcançar moradores que ainda precisam regularizar ou completar
suas informações.
A responsável pela Regularização Fundiária do Município,
Andréa Costa, ressaltou a importância de os moradores atenderem às equipes
durante as visitas.
O objetivo é evitar que famílias deixem de participar do
programa por não terem concluído o cadastramento. A orientação é que os
ocupantes dos imóveis abrangidos pela ação procurem esclarecer suas dúvidas e
colaborem com os profissionais identificados que estiverem realizando o
atendimento.
Onde obter informações
Os moradores podem entrar em contato com a Superintendência
de Regularização Fundiária para esclarecer dúvidas sobre o programa e a ação no
Âncora.
E-mail: reurbriodasostras@gmail.com
Telefone: (22) 2771-6232
Regularização fundiária amplia acesso à moradia
legalizada
A Regularização Fundiária Urbana busca ampliar o acesso à
terra urbanizada, especialmente para a população de baixa renda, promovendo
segurança jurídica para os ocupantes e condições para a permanência das
famílias em seus locais de moradia.
A iniciativa também tem como objetivos contribuir para a
redução do déficit habitacional, promover a integração social e favorecer o
desenvolvimento dos núcleos urbanos.
Para os moradores contemplados, a obtenção do título de
propriedade representa um passo importante na formalização da posse do imóvel,
desde que cumpridos os requisitos legais e administrativos aplicáveis a cada
caso.
#RioDasOstrasJornal

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