Em um cenário de crescente debate sobre o futuro do país, a qualidade das instituições emerge como pilar fundamental para o desenvolvimento socioeconômico. A discussão, que ganha relevância em Rio das Ostras, Macaé e em toda a Região dos Lagos, aponta para os desafios que o Brasil enfrentará nas eleições de 2026, conforme análise do economista Gastão Reis.
A importância das instituições é ilustrada por Daron Acemoglu e James A. Robinson em seu livro “As Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza” (2012). Eles comparam duas cidades com o mesmo nome, Nogales, divididas pela fronteira entre Estados Unidos e México. Apesar da mesma origem étnica, a Nogales americana apresenta uma renda per capita três vezes maior que a mexicana, um contraste brutal que se explica pela eficácia de suas instituições.
Nogales: um espelho para a importância das instituições
Na Nogales do Arizona, serviços essenciais como telefonia, água, esgoto, saúde e segurança pública operam com eficiência, criando um ambiente favorável a negócios e investimentos. A previsibilidade e o respeito ao dinheiro público são pilares que garantem estabilidade política e desenvolvimento sustentado. Em contrapartida, a cidade mexicana reflete a ausência desses elementos, resultando em um cenário oposto.
Para os autores, a variável político-institucional é decisiva. Argumentos raciais ou culturais, frequentemente usados para justificar desigualdades, perdem força diante da similaridade demográfica das duas Nogales. O que realmente diferencia o sucesso é a gestão das regras do jogo e da administração pública, que definem a estrutura de incentivos de uma sociedade, como explicou o Nobel de Economia Douglass North.
Estudos globais da ONU reforçam essa tese, indicando que 77% da riqueza mundial provém do capital intangível, que inclui a qualidade das instituições e o capital humano. Apenas 5% vêm de capitais naturais e 18% de capitais produtivos, mostrando que a governança institucional pode responder por mais de 50% do sucesso econômico de uma nação.
O legado institucional brasileiro e o desafio de 2026
No contexto brasileiro, a análise de Gastão Reis traça um paralelo entre as instituições da Carta Imperial de 1824 e as lacunas das constituições republicanas, especialmente a de 1988. A Constituição Imperial, por exemplo, contava com o Poder Moderador para coibir desmandos e o Art. 179, § 30º, que garantia aos cidadãos o direito de questionar o poder e exigir responsabilização.
Esses preceitos asseguraram a liberdade de imprensa no século XIX, com Dom Pedro II defendendo que “a imprensa se combate com a própria imprensa”, priorizando o debate público e a reparação judicial. Infelizmente, esse espírito de respeito institucional foi, em grande parte, perdido na experiência republicana, marcada por censura, exílios e ditaduras.
A fragilidade institucional atual é evidenciada pelas arbitrariedades inconstitucionais, especialmente as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que geraram repulsa na sociedade civil organizada e em diversos setores da economia. A falta de mecanismos céleres para destituir um governo ou fiscalizar o judiciário, característica do presidencialismo brasileiro, agrava a situação.
O cenário das eleições de 2026 se desenha com essa preocupante fragilidade. A formação de uma nova maioria de direita no Senado Federal, por exemplo, já sinaliza uma mudança de postura em algumas figuras do STF. No entanto, o país clama por uma Corte constitucional que não seja guiada por política partidária, mas sim pela estrita observância da lei.
Para a população do Norte Fluminense e da Costa do Sol, a urgência por reformas estruturais profundas é um tema que impacta diretamente o dia a dia, a segurança jurídica e as perspectivas de desenvolvimento. O desperdício do tempo histórico exige ações concretas para fortalecer as bases da democracia e da prosperidade.
O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso.
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