Em Rio das Ostras, Macaé e em toda a Região dos Lagos, famílias de alto patrimônio estão transformando a forma como encaram o Green Card EB-5. Longe de ser apenas uma decisão migratória, o programa de visto por investimento nos Estados Unidos agora é visto como uma ferramenta estratégica para a internacionalização de ativos, planejamento sucessório e garantia de oportunidades futuras para filhos e cônjuges.
Essa mudança de perspectiva ganha força em um cenário de incertezas sobre outros vistos de trabalho nos EUA, como o H-1B, e às vésperas de reajustes significativos no próprio programa EB-5. A partir de 1º de janeiro de 2027, os valores mínimos de investimento serão atualizados pela inflação, o que adiciona um senso de urgência para quem planeja essa modalidade.
Atualmente, o programa exige um investimento mínimo de US$ 800 mil para projetos em Áreas de Emprego-Alvo (TEAs) ou infraestrutura, e US$ 1,05 milhão nos demais casos. Em troca, investidores qualificados, seus cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos podem obter residência permanente nos Estados Unidos. É essa combinação de investimento e benefício migratório que está levando muitas famílias do Norte Fluminense a integrar decisões que antes eram tomadas separadamente.
Fabíola Bueno, managing director da The Group Research, empresa especializada em due diligence para investimentos de imigração, destaca que o Green Card é frequentemente apenas uma parte de uma conversa maior. “As famílias estão analisando onde desejam construir seu patrimônio, quais oportunidades pretendem oferecer aos filhos e como organizar sua presença internacional para as próximas décadas”, explica.
A procura pelo EB-5 teve uma primeira expansão notável entre 2013 e 2014, mas o contexto atual é diferente. As discussões sobre mudanças nas regras de vistos de trabalho nos EUA, como o H-1B, geraram instabilidade para famílias cuja permanência no país depende de um vínculo empregatício. O EB-5, por sua vez, oferece uma residência permanente que não está condicionada à manutenção de um emprego específico, desde que o investidor cumpra os requisitos migratórios, comprove a origem lícita dos recursos e assuma o risco do investimento.
“Quando a possibilidade de permanecer nos Estados Unidos, trabalhar e até manter a carreira do cônjuge depende de regras que podem mudar ou da continuidade de um vínculo profissional, a residência permanente deixa de ser apenas uma questão migratória e passa a fazer parte do planejamento patrimonial e familiar”, reforça Fabíola.
EB-5: Mais que Imigração, um Planejamento Patrimonial
É fundamental compreender que o investimento no EB-5 não é uma taxa para obter o Green Card. O programa, criado pelo Congresso americano em 1990, visa estimular a economia dos Estados Unidos através de capital estrangeiro e geração de empregos. Para se qualificar, o investidor deve aplicar o capital em uma empresa comercial americana e cumprir as exigências de criação de empregos estabelecidas pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).
Os US$ 800 mil ou US$ 1,05 milhão são um capital investido que precisa estar sujeito a risco. Isso significa que, embora o benefício migratório e o retorno financeiro estejam relacionados, eles não são equivalentes. Um projeto pode atender perfeitamente aos requisitos de imigração, mas ainda assim apresentar riscos econômicos que devem ser avaliados com o mesmo rigor de qualquer outro investimento. É nesse ponto que a conversa com investidores brasileiros se tornou mais complexa e sofisticada.
“Muitas pessoas chegam buscando informações sobre imigração, mas acabam percebendo que estão diante de uma decisão patrimonial. O benefício migratório é importante, mas o investimento precisa ser avaliado com o mesmo rigor aplicado a qualquer outro ativo”, afirma Fabíola. A análise detalhada abrange a estrutura financeira do empreendimento, sua governança, capacidade de execução, risco de crédito e a possibilidade de recuperação do capital, além do cumprimento das exigências migratórias.
Prazos e Reajustes: Urgência no Programa EB-5
O fator tempo é crucial, pois os valores mínimos atuais foram estabelecidos pelo EB-5 Reform and Integrity Act, aprovado em 2022. Essa legislação prevê que o piso de US$ 1,05 milhão seja reajustado pela inflação em 1º de janeiro de 2027, com novas atualizações a cada cinco anos. O investimento reduzido para TEAs e projetos de infraestrutura também será ajustado, embora o novo valor ainda não tenha sido oficialmente fixado.
Outro marco importante é a revisão do Regional Center Program, prevista para 30 de setembro de 2027. Os Regional Centers são estruturas autorizadas pelo USCIS que organizam grande parte dos investimentos EB-5, focando no crescimento econômico regional e na criação de empregos. Eles permitem contabilizar empregos indiretos e induzidos, facilitando o cumprimento das metas do programa.
Essas duas datas, o reajuste dos valores em janeiro de 2027 e a revisão do programa de Regional Centers em setembro de 2027, são distintas e não devem ser confundidas. É nesse contexto de prazos e possíveis alterações que Fabíola observa famílias antecipando decisões que, em outras circunstâncias, seriam tomadas apenas em um ou dois anos. O cenário atual, portanto, acelera uma discussão vital para o futuro patrimonial e familiar de muitos na Costa do Sol.
O Rio das Ostras Jornal acompanha as tendências de investimentos e imigração que impactam a região.
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