O Rio de Janeiro será palco nesta quinta-feira (20.ago.2026), às 18h, do lançamento do livro "Direito Penal e Desigualdade". A obra, coordenada pelos professores da USP Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, terá evento na Livraria Argumento, no Leblon, e aborda os impactos das desigualdades sociais no sistema de Justiça criminal.
A coletânea, publicada pela Thomson Reuters Brasil, já teve seu lançamento em São Paulo nesta segunda-feira (17.ago.2026), na Sala Visconde de São Leopoldo, na Faculdade de Direito da USP. Ela reúne artigos de pesquisadores que analisam como o direito penal incide de forma desigual sobre diferentes grupos sociais, desde as abordagens policiais até a condenação e o encarceramento.
Análise aprofundada da Justiça criminal
Entre os temas centrais da obra estão a seletividade penal, a preservação das garantias fundamentais e a política criminal e o processo penal. O livro também explora a influência da vulnerabilidade social, da exclusão e da condição econômica na elaboração e aplicação das normas jurídicas.
Um dos pontos discutidos é o princípio da insignificância, usado para afastar punições quando a conduta causa uma ofensa considerada mínima. Os autores comparam como os valores aceitos pela Justiça variam entre crimes patrimoniais e fiscais, além de questionar a criminalização de situações ligadas à pobreza.
Os estudos propõem o uso do princípio constitucional da igualdade para corrigir distorções no sistema. Medidas como a declaração de inconstitucionalidade de regras que estabeleçam tratamentos diferentes conforme a condição econômica e novas interpretações para casos concretos são discutidas pelos colaboradores da coletânea.
Os coordenadores da obra
Pierpaolo Cruz Bottini é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP e advogado. Ele atuou como secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça entre 2005 e 2007, trazendo uma vasta experiência prática e acadêmica para a coordenação do livro.
Já Renato de Mello Jorge Silveira é advogado e professor titular de direito penal da USP, com doutorado e livre-docência pela mesma universidade. Ele também realizou pós-doutorado na Universidade Pompeu Fabra, na Espanha, e presidiu o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) de 2019 a 2024, além de ter sido vice-diretor da Faculdade de Direito da USP.
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