Planos de saúde negam cirurgia reparadora pós-bariátrica? Entenda seus direitos

Rio das Ostras e Região dos Lagos – A busca por cirurgias reparadoras após uma significativa perda de peso, especialmente depois de uma ...

Leia Mais

Concurso para Procurador Jurídico é lançado em Pirpirituba (PB)

Reprodução / concursosnobrasil.com A Prefeitura de Pirpirituba, localizada no estado da Paraíba, divulgou o edital de seu novo concurso pú...

Leia Mais

OAB solicita ao STF afastamento de Paulo Gonet em investigação envolvendo Banco Master e ministro Moraes

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em uma ação conjunta com os presidentes das 27 seccionais estaduais, protocolou...

Leia Mais

Estudantes de Direito e Tecnologia podem disputar estágio no Fórum de Corumbá

Uma oportunidade para estudantes que buscam experiência profissional no Poder Judiciário está aberta em Corumbá. A comarca realiza processo ...

Leia Mais

Mensagens de celular podem provar dívida de empréstimo informal na Região dos Lagos

Empréstimos realizados entre amigos ou familiares, comuns em Rio das Ostras e outras cidades da Região dos Lagos, frequentemente não conta...

Leia Mais

Divórcio: Ex-cônjuge no imóvel comum pode ter que pagar aluguel ou aceitar venda

Em casos de divórcio, a questão da moradia se torna um dos pontos mais sensíveis e complexos. Muitos casais, ao se separarem, mantêm a pro...

Leia Mais

Justiça do Rio reconhece ilegalidade do ICMS em créditos de energia solar

Moradores de Rio das Ostras e de toda a Região dos Lagos que instalaram painéis solares em suas residências podem estar pagando indevida...

Leia Mais

Projeto de lei propõe pagamento em dobro do INSS por negativa indevida de benefício

Imagem gerada com IA Milhares de brasileiros, incluindo moradores de Rio das Ostras , Macaé e de toda a Região dos Lagos e Norte Fluminens...

Leia Mais

Nova obra de professores da USP revela desigualdade social no direito penal

Imagem gerada com IA O Rio de Janeiro será palco nesta quinta-feira (20.ago.2026) , às 18h , do lançamento do livro "Direito Penal e...

Leia Mais

Sigilo da fonte é pilar do jornalismo, alerta advogada após ação de Moraes

Uma recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou mandados de busca e apreensão contra...

Leia Mais

Casimiro de Abreu empossa primeiros procuradores concursados em marco histórico

Imagem gerada com IA Casimiro de Abreu viveu um momento histórico nesta terça-feira (11) com a posse dos primeiros procuradores municipai...

Leia Mais

Erro no CNIS pode reduzir aposentadoria: saiba como revisar e reaver valores

Moradores de Rio das Ostras , Macaé e de toda a Região dos Lagos , no Norte Fluminense , que recebem aposentadoria do INSS e suspeitam de...

Leia Mais

Idosos de Rio das Ostras devem ficar atentos a reajustes em planos de saúde

Moradores de Rio das Ostras e da Região dos Lagos com planos de saúde antigos, especialmente idosos, têm questionado a legalidade de rea...

Leia Mais

Justiça de SC corrige registro após mulher descobrir filha do marido com amante em seu nome

Imagem gerada com IA Uma mulher em Santa Catarina viveu um choque ao descobrir, anos após o falecimento de seu marido, que ele havia regis...

Leia Mais

ITBI: Contribuintes de Rio das Ostras podem contestar cobrança acima do valor de compra

A aquisição de um imóvel é um momento de grande expectativa, mas a etapa do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI...

Leia Mais

Construtora altera projeto de imóvel na planta: Comprador da Região dos Lagos pode exigir indenização

Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitos, mas a realidade pode ser frustrante quando a construtora altera o projeto original. Em...

Leia Mais

CNJ inicia análise de proposta para coibir conflito de interesses na Justiça

Imagem gerada com IA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta semana, a análise de uma proposta crucial apresentada pelo presid...

Leia Mais

Responsabilidade criminal: dono de carro emprestado em crime por terceiros

Em Rio das Ostras, a situação de emprestar um carro a um familiar e, dias depois, ser intimado pela polícia por um crime cometido com o ve...

Leia Mais

CNJ de Fachin propõe regras para juízes evitarem conflito de interesses e garantirem transparência.

O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentará uma proposta de resolução crucial em 4 de agosto , b...

Leia Mais

Moraes dá ultimato a Bolsonaro por vídeo com inteligência artificial

Reprodução Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defes...

Leia Mais