ITBI: Contribuintes de Rio das Ostras podem contestar cobrança acima do valor de compra Redação Add Comment Edit A aquisição de um imóvel é um momento de grande expectativa, mas a etapa do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI... Leia Mais
Construtora altera projeto de imóvel na planta: Comprador da Região dos Lagos pode exigir indenização Redação Add Comment Edit Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitos, mas a realidade pode ser frustrante quando a construtora altera o projeto original. Em... Leia Mais
CNJ inicia análise de proposta para coibir conflito de interesses na Justiça Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta semana, a análise de uma proposta crucial apresentada pelo presid... Leia Mais
Responsabilidade criminal: dono de carro emprestado em crime por terceiros Redação Add Comment Edit Em Rio das Ostras, a situação de emprestar um carro a um familiar e, dias depois, ser intimado pela polícia por um crime cometido com o ve... Leia Mais
CNJ de Fachin propõe regras para juízes evitarem conflito de interesses e garantirem transparência. Redação Add Comment Edit O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentará uma proposta de resolução crucial em 4 de agosto , b... Leia Mais
Moraes dá ultimato a Bolsonaro por vídeo com inteligência artificial Redação Add Comment Edit Reprodução Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defes... Leia Mais
Herdeiros em desacordo? Justiça garante o inventário de bens Redação Add Comment Edit A questão da herança pode gerar dúvidas e desafios, especialmente quando há divergência entre os envolvidos. Muitos se perguntam se a falta... Leia Mais
Vontade de adolescente tem peso na Justiça sobre moradia com um dos pais Redação Add Comment Edit A decisão de um adolescente sobre com qual dos pais deseja morar é uma questão delicada que frequentemente surge em famílias da Região dos ... Leia Mais
Entenda como o laudo psicológico apoia juízes na guarda dos filhos na Região dos Lagos Redação Add Comment Edit Em meio a disputas familiares que envolvem a guarda de crianças, a avaliação psicológica surge como uma ferramenta crucial. Muitos pais e m... Leia Mais
Avós podem formalizar guarda de netos para decisões diárias no Rio de Janeiro Redação Add Comment Edit Em um cenário cada vez mais comum no Rio de Janeiro e em todo o Brasil, avós assumem a responsabilidade diária pela criação dos netos, enf... Leia Mais
STF encerra definitivamente Revisão da Vida Toda e impacta aposentados Redação Add Comment Edit Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final no processo da Revisão da Vida Toda, uma decisão... Leia Mais
São Vicente de Minas (MG) oferece 3 vagas para Controlador e Psicólogo com salários até R$ 5,5 mil Redação Add Comment Edit A Prefeitura de São Vicente de Minas, em Minas Gerais, abriu um processo seletivo para contratação temporária de profissionais de nível sup... Leia Mais
STF define pautas cruciais com impacto em Rio das Ostras e Região dos Lagos após recesso Redação Add Comment Edit O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem definida sua agenda para o período pós-recesso, com a pauta de julgamentos incluindo três temas de ... Leia Mais
Alienação Parental: Como Identificar Sinais e Proteger Crianças na Região Redação Add Comment Edit A preocupação com a alienação parental é uma realidade para muitas famílias em processo de divórcio, inclusive na Região dos Lagos e Nort... Leia Mais
Expansão da inteligência artificial gera onda de processos por ruído de data centers nos EUA Redação Add Comment Edit A rápida expansão dos data centers , impulsionada pelo avanço da inteligência artificial , tem provocado uma série de conflitos nos Estados... Leia Mais
STF define novas regras para responsabilidade de big techs no Brasil Redação Add Comment Edit O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a definição do texto final que estabelece novas regras de responsabilidade civil para as grandes ... Leia Mais
Ministro Marco Buzzi presta depoimento sobre denúncias de importunação sexual Redação Add Comment Edit Processo administrativo avança no STJ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi , tem depoimento marcado para a está s... Leia Mais
Leniel Borel recorre à justiça para tentar reverter perdão judicial concedido a Monique Medeiros Redação Add Comment Edit Reprodução Agência Brasil Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, entrou com recurso nesta segunda-feira (8) pedindo a anulação do julgam... Leia Mais
Servidores federais terão inscrição automática em previdência complementar, valida STF Redação Add Comment Edit O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da inscrição automática de novos servidores públicos federais em regimes d... Leia Mais
Direitos na separação: como proteger o patrimônio e garantir a pensão dos filhos Redação Add Comment Edit A separação conjugal é um momento delicado que exige atenção redobrada, especialmente quando há filhos menores e bens adquiridos em conjunt... Leia Mais