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Edital da Fundação Rio das Ostras de Cultura busca ampliar o banco de profissionais para atuação em ações culturais no município.
A Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC) publicou o Edital
de Credenciamento nº 006/2026, destinado à seleção de pessoas jurídicas
interessadas em atuar como facilitadoras de processos criativos. A
iniciativa tem como objetivo ampliar o cadastro de profissionais habilitados
para desenvolver atividades culturais promovidas pelo município.
O credenciamento busca garantir maior diversidade de
linguagens artísticas, descentralizar as ações culturais e oferecer mais
agilidade na contratação de serviços conforme a demanda da Fundação e da
Prefeitura de Rio das Ostras.
Quem pode participar do credenciamento
Podem participar do processo pessoas jurídicas,
incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), que atuem na área
cultural e tenham sede em Rio das Ostras há pelo menos um ano.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas
exclusivamente por meio do formulário disponível no site da Fundação Rio das
Ostras de Cultura. Os candidatos deverão anexar toda a documentação exigida no
edital, como currículo, portfólio, comprovantes de experiência e documentos de
habilitação jurídica e fiscal.
Processo de seleção será realizado em duas etapas
O credenciamento será dividido em duas fases. A primeira
consiste na análise da documentação apresentada para verificar a habilitação
dos candidatos.
Na segunda etapa, será realizada uma avaliação técnica das
propostas, considerando critérios como experiência profissional, atuação na
área cultural e capacidade para desenvolver processos criativos. Para integrar
o cadastro de credenciados, o interessado deverá alcançar pontuação mínima
de 50 pontos.
Credenciamento não garante contratação imediata
De acordo com o edital, os profissionais aprovados poderão
ser convocados conforme a necessidade da Fundação Rio das Ostras de Cultura, a
demanda do Município e a disponibilidade orçamentária.
As convocações obedecerão, prioritariamente, à ordem de
classificação obtida na avaliação técnica. O credenciamento não assegura
contratação automática, mas constitui um banco de profissionais aptos para
futuras ações e projetos culturais.
O valor de referência estabelecido para a prestação dos
serviços é de R$ 100 por hora de facilitação.
Inscrições serão realizadas em quatro lotes
O edital terá validade de 12 meses, podendo ser
prorrogado conforme a legislação vigente. Durante esse período, o
credenciamento permanecerá aberto em quatro lotes de inscrição,
permitindo o ingresso de novos profissionais ao longo da execução do programa.
O primeiro lote de inscrições estará aberto entre os
dias 3 e 20 de agosto de 2026. Os demais lotes seguirão o cronograma
previsto no edital, com novas etapas de avaliação e divulgação dos resultados
durante a vigência do credenciamento.
Como acessar o edital
O edital completo, o cronograma de inscrições, os anexos e o
formulário de credenciamento estão disponíveis no site oficial da Fundação Rio
das Ostras de Cultura. Os interessados devem consultar atentamente todas as
exigências antes de efetuar a inscrição.
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