Fundação de Cultura abre credenciamento para facilitadores de projetos culturais em Rio das Ostras

Edital da Fundação Rio das Ostras de Cultura busca ampliar o banco de profissionais para atuação em ações culturais no município.

A Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC) publicou o Edital de Credenciamento nº 006/2026, destinado à seleção de pessoas jurídicas interessadas em atuar como facilitadoras de processos criativos. A iniciativa tem como objetivo ampliar o cadastro de profissionais habilitados para desenvolver atividades culturais promovidas pelo município.

O credenciamento busca garantir maior diversidade de linguagens artísticas, descentralizar as ações culturais e oferecer mais agilidade na contratação de serviços conforme a demanda da Fundação e da Prefeitura de Rio das Ostras.

Quem pode participar do credenciamento

Podem participar do processo pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), que atuem na área cultural e tenham sede em Rio das Ostras há pelo menos um ano.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário disponível no site da Fundação Rio das Ostras de Cultura. Os candidatos deverão anexar toda a documentação exigida no edital, como currículo, portfólio, comprovantes de experiência e documentos de habilitação jurídica e fiscal.

Processo de seleção será realizado em duas etapas

O credenciamento será dividido em duas fases. A primeira consiste na análise da documentação apresentada para verificar a habilitação dos candidatos.

Na segunda etapa, será realizada uma avaliação técnica das propostas, considerando critérios como experiência profissional, atuação na área cultural e capacidade para desenvolver processos criativos. Para integrar o cadastro de credenciados, o interessado deverá alcançar pontuação mínima de 50 pontos.

Credenciamento não garante contratação imediata

De acordo com o edital, os profissionais aprovados poderão ser convocados conforme a necessidade da Fundação Rio das Ostras de Cultura, a demanda do Município e a disponibilidade orçamentária.

As convocações obedecerão, prioritariamente, à ordem de classificação obtida na avaliação técnica. O credenciamento não assegura contratação automática, mas constitui um banco de profissionais aptos para futuras ações e projetos culturais.

O valor de referência estabelecido para a prestação dos serviços é de R$ 100 por hora de facilitação.

Inscrições serão realizadas em quatro lotes

O edital terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. Durante esse período, o credenciamento permanecerá aberto em quatro lotes de inscrição, permitindo o ingresso de novos profissionais ao longo da execução do programa.

O primeiro lote de inscrições estará aberto entre os dias 3 e 20 de agosto de 2026. Os demais lotes seguirão o cronograma previsto no edital, com novas etapas de avaliação e divulgação dos resultados durante a vigência do credenciamento.

Como acessar o edital

O edital completo, o cronograma de inscrições, os anexos e o formulário de credenciamento estão disponíveis no site oficial da Fundação Rio das Ostras de Cultura. Os interessados devem consultar atentamente todas as exigências antes de efetuar a inscrição.