A Prefeitura de Rio das Ostras iniciou o pagamento do Auxílio Municipal Emergencial destinado às famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o município em 26 de fevereiro deste ano. Cerca de 900 famílias que atenderam aos critérios estabelecidos pela legislação municipal começaram a receber o benefício no valor de R$ 1.600, criado para amenizar os prejuízos causados pelo desastre climático.
A liberação dos recursos marca a conclusão de um processo
que envolveu meses de levantamentos técnicos, análise documental e cruzamento
de informações realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social, em conjunto com outros órgãos da administração municipal. O
objetivo foi assegurar que o auxílio fosse concedido exclusivamente às famílias
que preenchiam todos os requisitos previstos na legislação.
Trabalho começou logo após as chuvas
As ações da Prefeitura tiveram início imediatamente após os
temporais registrados no fim de fevereiro, quando diversos bairros sofreram com
alagamentos, danos em residências e prejuízos materiais.
Logo após a decretação da Situação de Emergência, equipes da
Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, dos
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Cadastro Único
iniciaram uma força-tarefa para atender a população atingida.
Além da distribuição de benefícios eventuais e do
atendimento às famílias, os profissionais realizaram o cadastramento das
pessoas afetadas e reuniram as informações necessárias para a futura concessão
do Auxílio Municipal Emergencial.
Mais de 1.500 cadastros passaram por análise
Embora aproximadamente 900 famílias tenham sido contempladas
nesta primeira etapa, o trabalho desenvolvido pela administração municipal
envolveu a análise de mais de 1.500 cadastros.
Segundo a Prefeitura, todas as informações passaram por um
rigoroso processo de conferência, incluindo cruzamento de diferentes bases de
dados, verificação documental e auditorias para eliminar registros duplicados e
validar os critérios de elegibilidade.
O procedimento teve como finalidade garantir a correta
aplicação dos recursos públicos e assegurar que o benefício fosse destinado
apenas às famílias efetivamente enquadradas nas exigências da Lei Municipal nº
3.189/2026 e do Decreto nº 4.608/2026.
Processo priorizou transparência e segurança
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social, Carlos Correia, o trabalho exigiu planejamento e
responsabilidade em todas as etapas.
"Não bastava cadastrar as famílias. Foi necessário
cruzar informações de diferentes bancos de dados, conferir documentos, evitar
pagamentos duplicados e garantir que os recursos chegassem a quem realmente
tinha direito", destacou o secretário.
Já o secretário municipal de Fazenda, João Batista, explicou
que o período entre o cadastramento e a liberação dos pagamentos foi necessário
para cumprir todas as etapas administrativas, financeiras e legais,
proporcionando maior segurança jurídica e transparência na utilização dos
recursos públicos.
Acompanhamento das famílias continua
Mesmo com o início dos pagamentos, a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social informa que o atendimento às famílias
atingidas não será encerrado.
Segundo Carlos Correia, o auxílio financeiro representa
apenas uma das medidas adotadas pelo município para minimizar os impactos
provocados pelas chuvas.
"O pagamento do auxílio representa uma etapa importante
da resposta do Município, mas nosso trabalho continua. Seguimos acompanhando as
famílias, fortalecendo a rede de proteção social e desenvolvendo ações para que
elas possam reconstruir suas vidas com dignidade", afirmou.
A proposta é manter o acompanhamento social das famílias
beneficiadas, oferecendo suporte por meio da rede de assistência social e de
outros programas municipais.
Cronograma do Auxílio Emergencial
O processo de concessão do benefício foi desenvolvido ao
longo de pouco mais de quatro meses e seguiu diferentes etapas técnicas e
administrativas.
Após as fortes chuvas registradas em 26 de fevereiro,
a Prefeitura decretou Situação de Emergência no dia seguinte e iniciou
imediatamente o atendimento às famílias afetadas.
Durante os meses de março, equipes dos CRAS, do Cadastro
Único e da Assistência Social realizaram o cadastramento da população atingida,
concederam benefícios eventuais e aplicaram formulários específicos para
situações de calamidade pública.
Entre março e maio, ocorreu a fase de conferência
documental, cruzamento de informações e validação dos cadastros.
Em junho, foi divulgada a relação preliminar dos
beneficiários, acompanhada da abertura do prazo para apresentação de recursos
administrativos.
Com a conclusão das análises e da fase recursal, os
pagamentos começaram a ser realizados neste mês de julho.
Benefício busca minimizar impactos sociais
O Auxílio Municipal Emergencial foi instituído como uma
medida excepcional para oferecer apoio financeiro às famílias que sofreram
perdas em decorrência das fortes chuvas.
Além de contribuir para a recuperação das condições básicas
das famílias atingidas, a iniciativa busca reduzir os impactos sociais
provocados pelo desastre e garantir condições para que os beneficiários possam
retomar gradualmente sua rotina.
Ao concluir essa etapa do programa, a Prefeitura reforça o
compromisso com a proteção social da população, destacando que a aplicação dos
recursos públicos ocorreu com base em critérios técnicos, transparência
administrativa e responsabilidade fiscal, priorizando o atendimento às famílias
que mais necessitavam do auxílio.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!