O Brasil está em uma ofensiva diplomática e científica para reaver fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais que foram retirados ilegalmente do país e hoje se encontram espalhados por, pelo menos, 14 nações. O governo brasileiro, em conjunto com o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores, lidera os esforços para combater o que é conhecido como colonialismo científico.
Essa prática, que prejudica a ciência e os museus brasileiros, envolve a exploração assimétrica de recursos. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), atualmente, há cerca de 20 negociações de restituição em andamento com esses países, marcando um período de intensa atividade para a recuperação do acervo nacional.
Esforços Globais pela Repatriação de Fósseis
A Procuradoria-Geral da República no Ceará, em parceria com o MRE, tem sido fundamental nas ações de repatriação. Os Estados Unidos lideram a lista de países com o maior número de pedidos de devolução de patrimônios, com oito ações abertas. Em seguida, vêm a Alemanha (quatro), Reino Unido (três), Itália (duas), e com uma ação cada: França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão. É importante notar que duas solicitações destinadas à Espanha e outras duas à Coreia do Sul foram rejeitadas.
No mês passado, um acordo significativo entre Brasil e Alemanha prometeu a repatriação do dinossauro Irritator challengeri para o sertão do Araripe, no Ceará. Este espinossaurídeo, que podia atingir 14 metros de altura, viveu na região há cerca de 116 milhões de anos e foi retirado ilegalmente do Brasil, estando no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, desde 1991. Este é um exemplo concreto da importância dessas negociações para o patrimônio do Interior do RJ e de todo o Brasil.
Vitórias Recentes e o Caso Ubirajara
Além do Irritator challengeri, outras ações do Itamaraty e de pesquisadores brasileiros resultaram em importantes retornos. Em 2024, o manto Tupinambá, uma peça histórica usada por indígenas brasileiros no século 17, foi repatriado da Dinamarca. Em fevereiro do mesmo ano, 45 fósseis originais da Bacia do Araripe, no Ceará, que estavam na Suíça, também retornaram ao Brasil.
A restituição de patrimônios brasileiros ganhou um impulso considerável nos últimos anos, especialmente com o retorno do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus em 2023. Atualmente, o exemplar enriquece o acervo do museu de Santana do Cariri. A paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), destacou que a pressão pública, especialmente nas redes sociais, foi crucial para a devolução do Ubirajara por parte do museu alemão, que inicialmente se recusava a devolver o fóssil.
Legislação e o Colonialismo Científico
No Brasil, os fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942, que estabelece que o patrimônio natural não pode ser de propriedade privada, pertencendo à União. A exportação de fósseis é permitida apenas com autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) e se o receptor tiver vínculo com uma instituição brasileira. Professor Allysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, ressalta que, embora alguns países permitam o comércio de fósseis, a venda de materiais brasileiros é estritamente proibida.
Aline Ghilard enfatiza que o colonialismo científico é uma realidade onde museus europeus, frequentemente, estão repletos de materiais de territórios que foram colônias ou que ainda são explorados de forma assimétrica. Ela aponta que esses países se sentem no direito de coletar materiais em outros territórios. Um estudo publicado na Palaeontologia Electronica revelou que, entre 1955 e 2025, quase metade das publicações analisadas sobre macroinvertebrados da Bacia do Araripe foram escritas exclusivamente por pesquisadores estrangeiros, sem coautores brasileiros, evidenciando a persistência dessa prática.
O Rio das Ostras Jornal acompanha os desdobramentos dessa importante luta pela valorização do patrimônio nacional.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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