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A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (18) pelo
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. O objetivo é
aliviar o bolso do consumidor e garantir que não falte combustível no país, já
que quase 30% do diesel usado no Brasil vem do exterior e está ficando muito
caro devido à guerra e à alta do petróleo.
Como vai funcionar o “rachid” do prejuízo?
Para convencer os Estados a abrirem mão desse imposto, a
União prometeu pagar metade da conta. Funciona assim:
- Prejuízo
total estimado: R$ 3 bilhões por mês.
- Governo
Federal paga: R$ 1,5 bilhão (como compensação aos Estados).
- Estados
perdem: R$ 1,5 bilhão.
Se aceita, a medida valeria apenas até o dia 31 de maio,
funcionando como um “socorro temporário” enquanto os preços internacionais
estiverem instáveis.
Por que o governo está fazendo isso?
O governo quer evitar intervir diretamente nos preços da
Petrobras, preferindo mexer nos impostos para baixar o valor final. Além do
ICMS, o governo já reduziu impostos federais (PIS/Cofins) e está de olho em
aumentos injustificados na gasolina e no etanol.
Existe um medo real de que o preço do diesel provoque uma
paralisação nacional de caminhoneiros, semelhante à que travou o Brasil em
2018, o que causaria desabastecimento em supermercados e faria a inflação
disparar.
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Fiscalização contra abusos
Além da proposta dos impostos, o Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz) aprovou um acordo para que a Agência Nacional do
Petróleo (ANP) acompanhe as notas fiscais em tempo real. Isso serve para
identificar postos ou distribuidoras que estejam cobrando preços abusivos.
Dos 27 estados brasileiros, 21 já aceitaram o acordo de
fiscalização. Seis estados pediram mais tempo para analisar: São Paulo, Paraná,
Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso e Alagoas.
O que acontece agora?
Os secretários estaduais de Fazenda levarão a proposta para
os governadores. Uma decisão final deve ser tomada no próximo encontro, marcado
para o dia 27 de março, em São Paulo.
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