O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou nesta quinta-feira (5) que Sidney Oliveira, fundador e dono da Ultrafarma, volte a utilizar tornozeleira eletrônica. O empresário é investigado por participação em um esquema de fraudes fiscais envolvendo a Secretaria da Fazenda e foi denunciado novamente pelo MP-SP.
Oliveira foi preso em 12 de agosto do ano passado, quando a
investigação foi divulgada, mas acabou sendo liberado dias depois com a
imposição da tornozeleira eletrônica, medida que foi revogada no final do mesmo
mês.
Além dele, a Justiça decretou a prisão do ex-fiscal da
Fazenda Alberto Toshio Murakami, aposentado desde janeiro de 2025, que segue
foragido. Segundo o MP, Murakami estaria morando em uma residência avaliada em
US$ 1,3 milhão no estado de Maryland, nos Estados Unidos.
A investigação aponta que a Ultrafarma recebeu cerca de R$
327 milhões em restituições indevidas de ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços). O esquema teria ocorrido no posto fiscal de Pinheiros,
na Zona Oeste de São Paulo, aproveitando a prática de pagamento antecipado do
imposto, com base nos estoques declarados pelas empresas.
Segundo o MP, os valores dos estoques eram inflados,
aumentando artificialmente os créditos tributários a serem restituídos. Dois
fiscais da Secretaria da Fazenda, Artur Gomes da Silva e Alberto Toshio
Murakami, teriam colaborado para aprovar essas restituições em troca de
propina.
Após receber os créditos fiscais, a Ultrafarma ainda teria
revendido os valores a outras empresas, transformando-os em ativos financeiros,
segundo o promotor João Otávio Bernardes Ricupero.
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda afirmou que a
gestão atual está adotando medidas para aumentar o controle e a transparência
nos processos de restituição do ICMS e que um grupo de trabalho revisa todos os
pedidos citados na denúncia do MP.
Gazeta Brasil
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