O local abrigava idosos em situação de vulnerabilidade
Rio - A Prefeitura do Rio, em conjunto com a Polícia Civil,
realizou na manhã desta quinta-feira (12), uma operação para apurar denúncia de
funcionamento de um asilo clandestino na Rua Jericó, em Inhoaíba, na Zona
Oeste. O local, que abrigava cinco idosos, quatro mulheres e um homem, em
situação de vulnerabilidade, foi interditado.
Durante a fiscalização, as equipes constataram que o
espaço estava sem alvará de funcionamento ou qualquer autorização dos
órgãos competentes.
O imóvel não possuía placa de identificação na fachada, operava de forma
clandestina e apresentava irregularidades sanitárias, como ausência de
abastecimento adequado de alimentos secos, armazenamento indevido de
medicamentos sem prescrição médica, com informações anotadas em folha de papel
sem carimbo de profissional.
Na ação, também foi verificado que a instituição não contava com equipe técnica
multidisciplinar, como médico, técnico de enfermagem e cuidadores habilitados,
o que compromete o acompanhamento adequado dos idosos institucionalizados.
De acordo com a Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de
Vida (Semesqv), embora não tenham sido constatados indícios de maus-tratos no
momento da fiscalização, a ausência de profissionais qualificados caracteriza
situação de vulnerabilidade, uma vez que os residentes não recebiam a
assistência especializada exigida por lei.
Além da interdição, o responsável pelo estabelecimento foi
autuado por instalação e funcionamento de instituição irregular e clandestina.
A ação ainda contou com apoio do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária,
da Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade (Deapati), além
de equipes da Assistência Social e da Saúde.
A iniciativa busca garantir a proteção dos direitos da
pessoa idosa e assegurar o cumprimento do Estatuto do Idoso (Lei nº
10.741/2003), que estabelece direitos fundamentais à população com 60 anos ou
mais em todo o país.
A Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida ressalta
que o abandono de incapaz e os maus-tratos contra a pessoa idosa são crimes
previstos em lei, e que a proteção é dever da família, da sociedade e do poder
público.
Desde 2025 até o início de 2026, a secretaria já realizou o resgate de 142
idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono ou maus-tratos, além de
realizar o fechamento de 21 instituições irregulares no município do Rio.
As denúncias podem ser feitas pela Central 1746 ou pelo
canal Rio Cuidadoso, pelo telefone (21) 97533-8831.
Relembre casos recentes
No final de janeiro, um outro asilo clandestino foi interditado em Campo Grande, na
Zona Oeste do Rio, após uma denúncia apontar graves irregularidades e condições
inadequadas para o acolhimento a idosos.
Em novembro do ano passado, mais
uma unidade acabou fechada na Rua Caraguatatuba, em Paciência, na Zona
Oeste. No local, os agentes encontraram sete idosos, sendo três
mulheres e quatro homens, em ambiente insalubre. O espaço foi interditado e
três mortes de inquilinos estão sob investigação.
Em outubro, três idosos foram encontrados amarrados e com feridas
em um asilo clandestino no Catumbi, Região Central. Apesar do
estabelecimento ter sido interditado há mais de um ano, continuava abrigando 21
pessoas em condições insalubres. As 16 mulheres e os cinco homens foram
resgatados durante a ação.
O Dia
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