O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta quarta-feira (7) que a bancada governista terá como prioridade, após o fim do recesso parlamentar, reverter 35 votos da aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O projeto, aprovado no final de 2025 com 291 votos
favoráveis na Câmara, precisava de 257 para seguir ao Senado, onde obteve
48 votos. Lindbergh destacou que, com o veto presidencial, há
condições de que a decisão seja mantida ainda na Câmara, sem necessidade de
intervenção do Senado.
“Eu estou convencido
de que, com o Presidente vetando, nós temos todas as condições de manter o veto
[…]. É uma tarefa muito possível, porque o governo terá mais de um mês para
trabalhar isso”, declarou o deputado à imprensa.
Segundo Lindbergh, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) deve efetivar o veto justamente no aniversário de
três anos das manifestações golpistas promovidas por apoiadores do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, o Congresso terá início a partir
de 2 de fevereiro para decidir se mantém ou derruba a decisão
do Planalto. O prazo para Lula decidir sobre o futuro do projeto se encerra
em 12 de janeiro.
O PL da Dosimetria foi apresentado como uma alternativa à
anistia e tinha como objetivo reduzir as penas de quem participou da
tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. Lindbergh calcula que 34
votos precisam ser revertidos para garantir a manutenção do veto
presidencial.
O deputado deixará o cargo de líder do PT no início deste
ano, mas disse que a articulação para assegurar o veto seguirá como prioridade
da bancada governista.
Gazeta Brasil
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