Por Angel Morote
Em Rio das Ostras, a palavra "acessibilidade" costuma ser
pronunciada com uma leveza que ignora a dureza da realidade enfrentada pelas
pessoas com deficiência (PCD). Nas peças publicitárias da prefeitura
e nos discursos em palanques, a inclusão é apresentada como um compromisso
inabalável. No entanto, para
quem depende de uma prótese, como eu, ou de uma cadeira de rodas, o que
encontramos nas ruas é um cenário onde o nosso direito constitucional é
tratado, muitas vezes, como um "favor" ou uma "bondade" da
gestão pública. Essa mentalidade
assistencialista é o primeiro grande muro que precisamos derrubar para alcançar
uma cidadania de fato.
A Lei Brasileira de Inclusão
(LBI - Lei 13.146/2015) é clara: a acessibilidade é um direito que
garante à Pcd o exercício de sua
autonomia e de sua participação social. No
entanto, ao percorrermos o Centro
ou bairros em expansão como o Cantagalo
e o Âncora, percebemos que o
planejamento urbano ainda ignora o conceito de desenho universal. Quando uma calçada é construída sem o
rebaixamento correto ou quando um prédio público possui uma rampa com
inclinação que desafia as leis da física, a mensagem enviada à Pcd é de que ela não foi convidada
para ocupar aquele espaço. O
cumprimento da lei não deveria ser motivo de propaganda, mas o padrão básico de
qualquer obra pública que se preze.
Além das
barreiras físicas, enfrentamos o preconceito atitudinal. Muitas vezes, ao cobrarmos melhorias
na mobilidade urbana, somos vistos como "reclamões" ou
"exigentes demais". Esse
é o reflexo de uma sociedade que ainda enxerga a deficiência sob a ótica da
caridade e não do direito. É
preciso que os gestores de Rio
das Ostras entendam que cada
rampa mal projetada e cada ônibus sem elevador funcionando representam uma
violação direta à nossa dignidade humana. A inclusão não se faz com palavras bonitas em datas comemorativas,
mas com orçamento público destinado a reformas estruturais e fiscalização
severa sobre as obras que ignoram as normas da ABNT.
Como
ex-presidente do Conselho Municipal e membro da Comissão de Mobilidade Urbana, afirmo que não aceitaremos mais migalhas de
acessibilidade. Queremos uma
cidade onde o acesso ao comércio, à cultura e aos serviços públicos seja fluido
e natural. Rio das Ostras tem potencial para ser uma
referência em inclusão, mas para isso precisa abandonar o amadorismo nas obras
e a condescendência no atendimento. A
nossa luta é para que o direito de ir e vir não seja uma aventura perigosa, mas
uma garantia cotidiana.
Afinal, até
quando a gestão pública e a própria sociedade de Rio das Ostras
continuarão tratando a nossa presença nos espaços comuns como uma concessão
especial e não como um dever irrevogável do estado?
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