Estiveram presente na vistoria: a presidente da Comissão de
Direitos Humanos do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e os
senadores Izalci Lucas (PL-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcio Bittar (PL-AC)
Quatro senadores ligados ao ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) estiveram nesta segunda-feira (17) no Complexo
Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Estiveram presente no local: a
presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF),
e os senadores Izalci Lucas (PL-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcio Bittar
(PL-AC).
No relatório, divulgado nesta terça-feira (18), os senadores
apontaram falhas estuturais e de atentimento médico, tornando o local, segundo
o grupo, inpróprio para receber Bolsonaro. “Ressalta-se que os policiais não
possuem formação técnica para realizar avaliação médica, o que pode representar
risco à integridade física do custodiado e eventual omissão de socorro
involuntária”, diz o documento.
Segundo o grupo de senadores, as conclusões tiradas por ele
não são novidade, pelo contrário, já teriam sido apontadas anterioremente em
inspeções da Defensoria Pública, do Conselho Nacional e Combate à Tortura
(CNPCP). Eles trazem como argumentações a morte de Cleriston Pereira da Cunha,
que morreu em 2023, após demorar em receber atendimento médico.
A visita aconteceu em um momento em que há possibilidade do
ex-presidente ser encaminhado para a penitenciária pela condenação no Supremo
Tribunal Federal (STF). Em um vídeo compartilhados nas redes sociais, a
senadora Damares Alves explicou que, como participantes da Comissão de Direitos
Humanos do Senado, ele tem a prerrogativa de visitar o sistema pricional em
qualquer lugar do Brasil, e a ida à Papuda é para analisar as condições para
receber Bolsonaro.
“Nossa maior preocupação é: Bolsonaro está muito doente e
queremos ver o tempo entre a Papuda e o primeito hospital caso ele precise de
atendimento rápido, também queresmo saber se dá tempo de solicitar o cárcere e
ele chegar a tempo, pois em alguns casos o atenimento do ex-presidente precisa
acontecer em no máximo 20 minutos”, explicou Damares.
O senador Eduardo Girão afirmou que, desde o início do ano,
solicita ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes permissão para visitar os
presos pelo 8 de Janeiro, mas não obteve retorno. “É importante destacar
que a Comissão tentou, mas recebemos resposta zero do ministro Alexandre de
Moraes. Estamos fazendo uma visita técnica na prisão em geral e não nas celas
onde possivelmente estará o presidente Jair Bolsonaro.” “Em fevereiro,
aprovamos o requerimento para visitar os presos pelo Brasil, os presos
políticos, os presos do 8 de Janeiro, mas essa má vontade é fruto dessa
perseguição política no Brasil”, disse Girão.
JP
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