Ministros devem se aposentar de
forma compulsória aos 75 anos ou podem antecipar a saída
A saída antecipada de Luís
Roberto Barroso do STF
(Supremo Tribunal Federal), anunciada na última quinta-feira (9),
alterou o calendário de aposentadorias da Corte.
Os ministros devem se aposentar
de forma compulsória aos 75 anos, mas, como no caso do ex-presidente do STF,
podem antecipar a aposentadoria.
Assim, com base na regra da idade
limite, os próximos ministros a se aposentarem são:
- Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por
Dilma Rousseff em 2011);
- Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada
por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006);
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030
(indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002);
- Edson Fachin: fevereiro de 2033
(indicado por Dilma Rousseff em 2015);
- Dias Toffoli: novembro de 2042
(indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009);
- Flávio Dino: abril de 2043 (indicado
por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023);
- Alexandre de Moraes: dezembro de 2043
(indicado por Michel Temer em 2017);
- Nunes Marques: maio de 2047 (indicado
por Jair Bolsonaro em 2020);
- André Mendonça: dezembro de 2047
(indicado por Jair Bolsonaro em 2021);
- Cristiano Zanin: novembro de 2050 (indicado
por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023).
Saída de Barroso
Barroso teria direito de ficar no
Supremo até 2033, quando completaria 75 anos. Contudo, decidiu antecipar a
saída do tribunal.
O ministro comentou que, após
percorrer o país e buscar aproximar o Judiciário do povo, sente que é hora de
“seguir outros rumos”, motivado pelo desejo de viver a vida restante “sem a
exposição pública” e as obrigações do cargo.
“Sinto que agora é hora de seguir
outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego
ao poder, e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta”, declarou.
Durante a leitura do discurso de
aposentadoria, Barroso estava visivelmente emocionado e não segurou as
lágrimas. Ele foi aplaudido de pé pelos demais ministros.
“Essa é a última sessão plenária
de que participo. Decisão longamente amadurecida, que nada tem a ver com
qualquer fato da conjuntura atual”, ressaltou.
Rafaela Soares, do R7, em
Brasília
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