Obras realizadas sem licença foram embargadas pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente, com apoio de outros órgãos
A Prefeitura de Cabo Frio, por
meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, realizou, nesta
terça-feira (1º), uma operação conjunta para coibir um loteamento irregular
localizado na estrada de São Jacinto, denominado “Campos Verdes”. A ação contou
com a participação da Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Obras, Guarda
Marítima e Ambiental e 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (Upam).
Durante a operação, foram
embargadas construções realizadas de forma ilegal no loteamento. No local, as
equipes também identificaram desmatamento, parcelamento irregular do solo e a
instalação de estruturas, como cercas, piquetes e meios-fios, que foram
imediatamente retiradas.
O empreendimento não possuía
autorização ou documentação regular emitida pela Prefeitura, configurando
infração à legislação urbanística e ambiental vigente.
O secretário de Meio Ambiente,
Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, reforçou o alerta à população.
“Antes de comprar qualquer
imóvel, é fundamental que a população consulte, junto às secretarias de Meio
Ambiente e de Obras, se o local possui licenciamento ambiental e urbanístico.
Vamos dar prosseguimento às operações de fiscalização com o objetivo de
proteger o meio ambiente, garantir segurança e legalidade urbanística”,
destacou.
Denúncias podem ser feitas por
meio dos canais oficiais da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento,
pelo telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br.
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