10/02/2025

Prefeitura de Cabo Frio realiza operação contra loteamento irregular em São Jacinto


Obras realizadas sem licença foram embargadas pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente, com apoio de outros órgãos

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, realizou, nesta terça-feira (1º), uma operação conjunta para coibir um loteamento irregular localizado na estrada de São Jacinto, denominado “Campos Verdes”. A ação contou com a participação da Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Obras, Guarda Marítima e Ambiental e 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (Upam).

Durante a operação, foram embargadas construções realizadas de forma ilegal no loteamento. No local, as equipes também identificaram desmatamento, parcelamento irregular do solo e a instalação de estruturas, como cercas, piquetes e meios-fios, que foram imediatamente retiradas.

O empreendimento não possuía autorização ou documentação regular emitida pela Prefeitura, configurando infração à legislação urbanística e ambiental vigente.

O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, reforçou o alerta à população.

“Antes de comprar qualquer imóvel, é fundamental que a população consulte, junto às secretarias de Meio Ambiente e de Obras, se o local possui licenciamento ambiental e urbanístico. Vamos dar prosseguimento às operações de fiscalização com o objetivo de proteger o meio ambiente, garantir segurança e legalidade urbanística”, destacou.

Denúncias podem ser feitas por meio dos canais oficiais da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, pelo telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br.

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