Presidente reforçou que vetaria o
projeto se chegasse às suas mãos; proposta segue em análise no plenário da
Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18) que a discussão sobre a anistia aos
envolvidos nos atos de 8 de Janeiro é de responsabilidade exclusiva do
Congresso Nacional. A declaração ocorreu um dia após a Câmara dos Deputados
aprovar, por 311 votos, o regime de urgência para o projeto, que agora segue
diretamente para análise no plenário.
“É com o Congresso Nacional”,
disse Lula a
jornalistas, na chegada a um evento no Palácio do Planalto. Em entrevista à
BBC, concedida na quarta-feira (17), o presidente havia antecipado que vetaria
o texto caso fosse aprovado e enviado para sanção:
“Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, afirmou.
Durante a votação da urgência, a
maioria dos partidos, inclusive siglas de centro como PP, Republicanos, PSD e
União Brasil — que integram a base do governo — apoiaram o pedido. Apenas MDB,
PT, PSOL, PSB e PDT orientaram voto contrário.
Relator quer discutir penas, não
anistia
O relator da proposta, deputado
Paulinho da Força (Solidariedade-SP), adiantou que seu parecer não deve tratar
de anistia ampla, mas sim de ajustes no Código Penal relacionados às
condenações dos envolvidos. “Não estamos mais falando de anistia. Vamos ter que
construir um texto pelo meio, que agrade à maioria”, disse.
Paulinho pretende dialogar com
todas as bancadas da Câmara e também com ministros do STF, responsável pelos
julgamentos dos condenados. A expectativa é que a votação ocorra nas próximas
duas semanas.
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