Hugo Motta e Davi Alcolumbre, presidentes das casas legislativas do país, têm mantido relações próximas aos ministros do Supremo. Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Líderes centro não querem
embarcar no enfrentamento à Corte; obstrução da oposição deve ser limitada
Mesmo sob pressão de deputados e
senadores de oposição, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),
e do Senado, Davi
Alcolumbre (União-AP), não devem avançar com pautas de
enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou com o impeachment do
ministro Alexandre de Moraes. Parlamentares de centro, próximos aos presidentes
das Casas, avaliam que os bolsonaristas estão isolados, e o Congresso seguirá
focado em pauta econômicas e na alteração no Código Eleitoral.
Desde o início de seus mandatos,
Motta e Alcolumbre têm mantido relações próximas aos ministros do Supremo, com
conversas e audiências recorrentes, incluindo encontros com Alexandre de Moraes.
O ministro foi, inclusive, mediador do último conflito entre o Congresso e o
governo, em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ambos os presidentes
tentam arrefecer os ânimos com o Supremo e minimizam a retórica de oposição. O
STF também guarda ao menos 80 inquéritos envolvendo parlamentares suspeitos de
desvios de emendas.
A obstrução dos trabalhos na
Câmara emocionada, ameaçada pelos parlamentares de oposição, tende a ser
limitada com o passar das semanas. Os mecanismos mais utilizados são aqueles
que atrasam votações, como os pronunciamentos alongados, pedidos de adiamento
da discussão e da votação, além da saída do Plenário para evitar quorum. Porém,
esses mesmos adiamentos podem ser derrubados com a votação da maioria dos
deputados da Casa.
Apesar de o PL, partido de Jair Bolsonaro,
ter a maior bancada na Câmara e no Senado, esses parlamentares se tornam
minoria quando integrantes da base governista e de centro se unem. Entre as
pautas envolvendo o STF que devem avançar, líderes de centro mencionam apenas
aquela que pretende restringir o número de ações assinadas por partidos ou
instituições na Corte.
Análise do projeto da anistia,
porém, pode avançar caso o presidente da Câmara deixe o país. O vice-presidente
da Casa, o deputado bolsonarista Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que comunicou a
Hugo que pretende pautar a proposta no caso de sua ausência.
JP

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