O delegado da Polícia Federal (PF) Carlos Henrique Oliveira de Sousa afirmou nesta quarta-feira (28) aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que houve uma facilitação da antiga cúpula do INSS para a realização de descontos indevidos em aposentadorias. Segundo ele, os diretores da instituição “passaram por cima de regras” estabelecidas pela própria auditoria do órgão.
“Realmente houve facilitação e
houve a quebra de algumas normas que estavam estabelecidas por parte desta
administração. Houve sim um afrouxamento em relação às recomendações da
auditoria e procuradoria do próprio INSS, foram passadas por cima pela cúpula
do órgão”, afirmou.
As investigações ainda apontam
para a descoberta de mais descontos indevidos, embora o delegado não tenha
detalhado quais avanços devem se desenrolar. “Acredito que a gente venha a
descortinar outras modalidades de descontos”, disse.
Megaoperação e Falhas na
Governança
A Polícia Federal e a
Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram no fim de abril uma megaoperação
para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo
INSS. O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão
judicial e, posteriormente, demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A operação, que envolveu centenas
de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para
combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em
aposentadorias e pensões. As investigações apontam que a soma dos valores
descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado
qual porcentagem foi feita de forma ilegal.
O delegado afirmou que a
governança do INSS e entidades fiscalizadoras falharam em não ter atuado no
combate às fraudes em benefícios. Ele também comentou que a instalação de
biometria poderia ter evitado pelo menos 50% dos descontos indevidos.
“Eu acho que todos falharam, essa
fraude demonstra um concerto de vários atores. A gente teve questões
legislativas, questões de governança do próprio INSS e uma série de fatores
envolvidos nesses fatos”, falou aos deputados.
Origem das Investigações e
Recomendações Ignoradas
Ao ser questionado por
parlamentares sobre o que motivou as investigações, Oliveira de Sousa afirmou
que as fraudes foram divulgadas primeiro por jornalistas, e as investigações
começaram após a apresentação de uma notícia-crime contra o INSS.
“Em fevereiro de 2024, recebemos
outra notícia-crime. Até então não tínhamos dimensão do tamanho dessa fraude.
Já tínhamos alguns inquéritos na PF, mas não receberam o tratamento especial”,
completou.
O delegado ressaltou que a PF
recomendou ao INSS que os sistemas do órgão fossem aperfeiçoados para evitar
possíveis fraudes, mas o instituto não adotou as melhorias. “Os sistemas devem
ser aperfeiçoados para que isso não aconteça. Se a biometria tivesse sido instalada,
50% das fraudes poderiam ser evitadas. A PF tem tentado e tem feito seu
trabalho”, disse.
As fraudes no INSS vieram à tona
em 23 de abril, quando a PF e a CGU deflagraram a operação Sem Desconto, que
revelou um esquema suspeito de desviar cerca de R$ 6,3 bilhões de
aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
No debate, o delegado Carlos
Henrique de Sousa, hoje superintendente da PF na Paraíba, representou o
diretor-geral, Andrei Rodrigues, convidado pela comissão da Câmara para
apresentar esclarecimentos sobre a Operação Sem Desconto.
A ausência do diretor-geral foi
criticada por parlamentares. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) acusou
Rodrigues de ter mentido em entrevista ao portal ICL Notícias e de ter vazado
dados sigilosos ao falar das 11 entidades investigadas.
Andrei Rodrigues disse, nessa
entrevista, que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
(Sindanpi) estava fora das investigações. O sindicalista Frei Chico, um dos
irmãos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é diretor dessa
entidade desde 2021.
Gazeta Brasil
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