A Advocacia-Geral da União (AGU)
solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de pelo menos 12 associações e
seis empresas-laranjas envolvidas em um esquema de descontos associativos
fraudulentos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A
medida busca garantir a devolução dos valores descontados indevidamente de
milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
Segundo o advogado-geral da
União, Jorge Messias, há indícios de que investigados estejam ocultando bens
por meio de investimentos em criptomoedas. Por isso, corretoras de moedas
virtuais foram notificadas para bloquear os ativos digitais dos suspeitos. “A
principal fonte de ressarcimento será a recuperação desses ativos desviados”,
afirmou Messias.
Além do bloqueio financeiro, a
AGU também pediu a suspensão dos passaportes dos investigados para evitar
possíveis fugas do país. A suspeita é que o prejuízo total possa ser ainda
maior, à medida que as investigações avançam.
Ressarcimento será feito
diretamente no benefício
De acordo com o presidente do
INSS, Gilberto Waller, cerca de 27 milhões de beneficiários já estão sendo
notificados por meio do aplicativo “Meu INSS” sobre possíveis descontos
associativos em suas folhas de pagamento. A estimativa é de que cerca de 9
milhões de aposentados e pensionistas foram atingidos pela fraude.
Waller explicou que os
beneficiários poderão verificar, por meio dos canais oficiais (aplicativo ou
telefone 135), qual entidade realizou o desconto e o valor cobrado. Caso o
aposentado não reconheça o vínculo com a associação, o INSS exigirá que a
entidade comprove a autorização ou devolva o valor em até 15 dias. Se não
houver pagamento, a AGU assumirá a cobrança judicial e o valor será ressarcido
diretamente ao beneficiário.
Paralelamente às ações da AGU, a
Justiça Federal deu 48 horas para que o governo federal apresente
esclarecimentos sobre a origem e o alcance das fraudes. O esquema expôs
fragilidades nos sistemas de controle de descontos associativos, que permitiram
que milhões fossem subtraídos de forma indevida de beneficiários do INSS.
Gazeta Brasil
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