A operação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca contou com a presença do secretário, Ricardo Torres (no meio). A Guarda Ambiental notificou a família que construiu um casa na área de preservação. A ação contou com o apoio da Guarda Ambiental, do Proeis e da Guarda Civil Municipal. Equipes da Secretaria de Meio Ambiente desmobilizou a invasão. Fotos: Eduardo Yoshi
Ação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente retirou aterro e
notificou moradores
Na manhã desta terça-feira, 8 de
abril, a Prefeitura de Rio das Ostras realizou uma importante ação de combate à
ocupação irregular em área de manguezal na localidade Ilha São Jorge. A
iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e
Pesca, com o apoio da Guarda Ambiental, do Proeis (Programa Estadual de
Integração na Segurança) e da Guarda Civil Municipal.
A ação ocorreu no final da Rua
Pelicano, onde foi identificado um processo de aterramento irregular com uso de
cercas de madeira, acúmulo de materiais diversos, lixo e a construção de uma
residência em meio ao mangue – uma Área de Preservação Permanente (APP),
protegida por Lei. “Recebemos a denúncia e, por determinação do prefeito Carlos
Augusto, agimos imediatamente organizando essa ação integrada, visando proteger
esse importantíssimo bioma, que se destaca como berçário da vida, além de atuar
na regulação do clima, por capturar grande quantidade de Gás Carbônico (CO2),
um dos Gazes de Efeito Estufa (GEE)”, contou Ricardo Torres, secretário de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras.
Durante a vistoria, foi
constatada a presença de uma família composta por três adultos e duas crianças
vivendo no local. Os ocupantes foram devidamente notificados para a desocupação
voluntária do imóvel no prazo de 15 dias.
A Secretaria de Assistência
Social já esteve no local para avaliar a situação da família e prestar o devido
apoio, garantindo que o processo seja conduzido de forma humanizada,
respeitando os direitos sociais.
A ocupação irregular em áreas de
manguezal compromete gravemente o equilíbrio do ecossistema local, essencial
para a biodiversidade, o controle de cheias e a qualidade da água. A ação faz
parte de um conjunto de medidas da nova gestão municipal para reforçar o respeito
ao meio ambiente e impedir o avanço de danos ambientais irreversíveis.
A Prefeitura seguirá monitorando
a região e reforça o compromisso com a proteção dos recursos naturais.
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