Vice-procurador-geral da
República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, afirma que ‘a preventiva se mantém
necessária’
Na tarde desta segunda-feira
(31), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo
Tribunal Federal (STF) pela
manutenção da prisão preventiva do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da
Polícia Civil do Rio de Janeiro e réu acusado de planejar e ordenar a morte da
vereadora Marielle
Franco, que foi assassinada em março de 2018 junto com seu motorista,
Anderson Gomes. A
manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo
Chateaubriand Filho, afirma “não haver dúvidas” de que “a prisão preventiva se
mantém necessária”.
Por ordem do relator do caso,
ministro Alexandre
de Moraes, a PGR respondeu a um pedido da defesa de Barbosa para que
ele seja solto. O ex-delegado está preso há um ano em uma penitenciária
federal, após ter sido apontado como um dos mentores e mandantes do crime.
A defesa argumenta o prazo
excessivo para a prisão preventiva, sem que haja expectativa para o julgamento
final do caso, e que Barbosa não representa nenhum risco à instrução da ação
penal sobre o assassinato de Marielle. Ela ainda afirma que apesar de Barbosa
ter sido preso preventivamente sob a acusação de ter solicitado ou aceitado
pagamentos indevidos para atrapalhar as investigações sobre o crime, ele não
foi indiciado nem denunciado por tais fatos, não havendo mais justificativa
para a prisão.
A PGR discordou, afirmando que os
motivos que levaram à prisão de Barbosa “encontram-se rigorosamente mantidos”.
O órgão destacou que o executor confesso do crime e delator, Ronnie Lessa,
disse que Barbosa teve “participação crucial” no assassinato da vereadora.
Outro ponto frisado foi o fato de Barbosa ter trocado o delegado de Polícia
Civil responsável por investigar o assassinato por Giniton Lages, alguém de sua
confiança, logo após assumir o comando da corporação.
Caberá agora a Moraes analisar as
manifestações de acusação e defesa.
Com informações da Agência Brasil
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