A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que prevê o desarmamento da equipe de segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de todos os ministros de Estado. A proposta foi aprovada por 15 votos a 8, com uma abstenção.
O projeto é de autoria do
presidente da comissão, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), e teve relatoria de
Gilvan da Federal (PL-ES). Ambos são alinhados à ala mais conservadora do
Congresso. Segundo os parlamentares, a proposta segue a linha do atual governo
de restrição ao uso de armas e defende uma “cultura de paz”.
“A proibição do uso de armas de fogo pelos
agentes da segurança pessoal do presidente da República e de seus ministros de
Estado é uma medida coerente com a visão do atual governo de promover uma
cultura de paz, reduzir a violência e buscar soluções não violentas para os
desafios de segurança”, afirma o parecer aprovado.
Durante a discussão na comissão,
o deputado Gilvan, relator da proposta, causou polêmica ao declarar que deseja
a morte do presidente Lula. A fala gerou reações imediatas de parlamentares da
base do governo, que consideraram a declaração uma incitação à violência e
pediram providências da Câmara.
Antes de seguir para o Senado, o
texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Administração e Serviço
Público e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se não
houver recurso para votação em plenário, o projeto pode ser enviado diretamente
à outra Casa legislativa.
A proposta reacende o debate
sobre a segurança de autoridades públicas e a instrumentalização política do
tema das armas no Congresso.
Gazeta Brasil
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