Projeto na Alerj aprimora lei que beneficia servidor público em tratamento de câncer

Deputado Rosenverg Reis quer assegurar o suporte necessário

 ao paciente com câncer. Octacilio Barbosa/Alerj

Deputado Rosenverg Reis inclui comissionados; e benefício da folga também é para acompanhante de paciente

A Lei Estadual 7146/2015, que assegura folga ao servidor público em dias de tratamento de câncer (quimioterapia ou radioterapia), deve ser aprimorada no Rio de Janeiro. Proposta em análise na Assembleia Legislativa (Alerj) inclui quem estiver exercendo função pública, seja a que título for - cargos comissionados, por exemplo -, inclusive para acompanhar cônjuge ou companheiro (a), pai, mãe, ou dependente.

Autor do Projeto de Lei 4749/2025, o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) argumenta que, muitas vezes, os pacientes necessitam de ajuda para deslocar-se aos centros de tratamento, além de precisarem de apoio na gestão de medicamentos e cuidados pós-procedimento. 

A autorização para a ausência do servidor público facilita esse processo, assegurando que a pessoa com câncer tenha o suporte necessário, justifica o primeiro-secretário da Alerj.

“A presença e o apoio emocional de um parceiro durante o tratamento são fundamentais para o bem-estar e a recuperação do paciente. A atualização da lei é importante para atender às necessidades da pessoa em tratamento”, afirma o deputado Rosenverg Reis.

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