O Partido Novo protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a investigação de possíveis irregularidades em um contrato firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a ONG Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa). A denúncia aponta suspeitas de desvios de recursos públicos e falhas na execução do termo de colaboração.
A ação é assinada pelos deputados
Marcel van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Ricardo Salles (SP), Gilson
Marques (SC) e pelo senador Eduardo Girão (CE), que acusam a ONG de não ter
cumprido com as obrigações previstas no contrato, no qual estavam previstos R$
5,6 milhões para a distribuição de refeições a pessoas em situação de
vulnerabilidade social.
Apesar de a Mover Helipa ter
ficado apenas em 13º lugar no chamamento público para o programa Cozinha
Solidária, o partido afirma que a entidade recebeu uma fatia significativa dos
recursos destinados a iniciativas de assistência alimentar, lançadas durante o
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A
denúncia também aponta que, segundo o jornal O Globo, não
há registros ou evidências que confirmem a entrega das “quentinhas” prometidas
à população carente.
Além disso, o partido revela que
a ONG ainda tem a receber mais de R$ 1,5 milhão do governo federal, o que,
segundo os parlamentares, pode agravar os danos aos cofres públicos, caso o
contrato não seja devidamente fiscalizado e cumprido.
Em resposta às acusações, o
presidente da Mover Helipa, José Renato Varjão, afirmou que as denúncias se
referem apenas a duas das 39 cozinhas solidárias vinculadas à ONG, que, segundo
ele, não seguiram os termos acordados. Varjão garantiu que a ONG adota uma
fiscalização rigorosa sobre a entrega das marmitas, que deve ser registrada por
fotos e relatórios, e que as cozinhas que não cumprirem o contrato deverão
devolver os recursos recebidos.
A ONG também informou que está em
processo de visitação às cozinhas citadas nas denúncias, com o acompanhamento
de representantes do MDS. A Mover Helipa assegura que, caso o não cumprimento
das obrigações seja constatado, tomará as medidas necessárias, incluindo o
descredenciamento das cozinhas infratoras e a devolução dos valores pagos.
Quanto à relação com políticos do
Partido dos Trabalhadores (PT), José Renato Varjão afirmou que apenas atuou
como assessor dos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Ênio Tatto (PT-SP), mas negou
qualquer favorecimento político na execução do contrato.
Gazeta Brasil
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