Central de denúncias tem como
objetivo identificar e mapear essas situações críticas, além de pressionar por
ações efetivas
A Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou uma nova
central de denúncias voltada para trabalhadores que enfrentam condições de
calor extremo. Essa iniciativa surge em resposta ao aumento das reclamações
sobre ambientes de trabalho insalubres. Os trabalhadores podem registrar suas
queixas pelo telefone (21) 98261-6266. A deputada Dani Balbi, presidente
da Comissão de Trabalho, enfatizou a gravidade da situação, afirmando que o
calor intenso compromete tanto a saúde quanto a dignidade dos trabalhadores. A
central de denúncias tem como objetivo identificar e mapear essas situações
críticas, além de pressionar por ações efetivas.
Três projetos de lei foram
apresentados com o intuito de oferecer proteção aos trabalhadores expostos a
condições climáticas adversas. Entre eles, dois projetos da deputada Dani
Monteiro, do PSOL, que visam proibir o trabalho ao ar livre em dias de calor
extremo e permitir a decretação de ponto facultativo em nível
estadual. Além disso, a deputada Verônica Lima, do PT, propôs um projeto
que estabelece a Política Estadual de Enfrentamento ao Calor Extremo.
JP
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