Alerj cria canal para denúncias de trabalhadores que enfrentam calor extremo

Rio de Janeiro (RJ), 24/08/2023 - Termômetro, no centro da cidade, chega a marcar 40 graus em meio a forte onda de calor. Tânia Rêgo/Agência Brasil

Central de denúncias tem como objetivo identificar e mapear essas situações críticas, além de pressionar por ações efetivas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou uma nova central de denúncias voltada para trabalhadores que enfrentam condições de calor extremo. Essa iniciativa surge em resposta ao aumento das reclamações sobre ambientes de trabalho insalubres. Os trabalhadores podem registrar suas queixas pelo telefone (21) 98261-6266. A deputada Dani Balbi, presidente da Comissão de Trabalho, enfatizou a gravidade da situação, afirmando que o calor intenso compromete tanto a saúde quanto a dignidade dos trabalhadores. A central de denúncias tem como objetivo identificar e mapear essas situações críticas, além de pressionar por ações efetivas.

Três projetos de lei foram apresentados com o intuito de oferecer proteção aos trabalhadores expostos a condições climáticas adversas. Entre eles, dois projetos da deputada Dani Monteiro, do PSOL, que visam proibir o trabalho ao ar livre em dias de calor extremo e permitir a decretação de ponto facultativo em nível estadual. Além disso, a deputada Verônica Lima, do PT, propôs um projeto que estabelece a Política Estadual de Enfrentamento ao Calor Extremo.

JP