O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (22) uma ordem executiva que visa suspender a entrada de imigrantes ilegais pela fronteira sul, entre os Estados Unidos e o México. A medida, uma das principais promessas de sua campanha, foi colocada em prática logo após sua posse no último dia 20 de janeiro. Em nota divulgada pela Casa Branca, Trump justificou a ação como uma forma de “proteger” o país e sua população de “invasões”, um discurso que tem sido constante em sua plataforma política.
Além da suspensão da entrada de
imigrantes, a ordem executiva também impõe restrições rigorosas ao acesso de
imigrantes ilegais a processos legais de imigração, como o asilo, o que
dificultaria a permanência desses imigrantes nos Estados Unidos. A decisão autoriza
o governo a tomar todas as ações necessárias para “repelir, repatriar e
remover” aqueles que ingressam ilegalmente pela fronteira sul, com o apoio dos
departamentos de Segurança Nacional, Justiça e Estado.
Essas medidas fazem parte de um
pacote de reformas que Trump prometeu implementar logo em seu mandato. Logo nas
primeiras horas de governo, o presidente revogou a política de cidadania por
nascimento, que garantiu a nacionalidade americana automaticamente para filhos
de imigrantes nascidos no país. Embora a medida não seja retroativa, ela
encerra a concessão de cidadania para filhos de imigrantes ilegais nascidos em
solo norte-americano a partir de agora.
A ordem executiva ainda enfrenta
desafios legais. A Constituição dos Estados Unidos entra em confronto com a
proposta de Trump, e especialistas apontam que a medida dependeria do Congresso
para ser efetivamente colocada em prática. Além disso, a alteração pode ser
questionada na Justiça, com previsões de que tribunais provavelmente não
aceitem a mudança.
Em uma outra frente de ação,
Trump também autorizou a prisão de imigrantes ilegais em áreas até então
consideradas “sensíveis”, como igrejas e escolas, onde a fiscalização era mais
restrita. Outra medida importante foi a revogação de duas diretrizes que
facilitavam a aplicação da lei em áreas sensíveis e modificavam a análise dos
pedidos de liberdade condicional humanitária, que permitia a entrada temporária
de imigrantes por razões humanitárias. Agora, esses pedidos serão analisados
individualmente.
Em uma ação controversa, o
governo Trump também retirou a versão em espanhol do site oficial da Casa
Branca, que anteriormente estava disponível para a comunidade latina. A página,
que trazia informações relevantes para o público hispânico, foi substituída por
uma mensagem de “Erro 404”. A retirada do conteúdo gerou críticas de grupos de
defesa dos direitos dos hispânicos, que acusaram o governo de desconsiderar a
comunicação com essa comunidade, que teve um papel importante nas eleições
passadas.
Com informações da Casa Branca e agências de
notícias
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