A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de soltura do general Braga Netto, preso no último sábado (14), no Rio de Janeiro, no contexto das investigações da suposta tentativa golpe de Estado. O pedido de habeas corpus, feito pela defesa do general, visa substituir a prisão preventiva por medidas cautelares menos severas.
Os advogados de Braga Netto
argumentam que as acusações relacionadas à sua suposta participação no plano
golpista, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, tratam de fatos
passados e não justificam a necessidade de prisão preventiva. Contudo, o procurador-geral
da República, Paulo Gonet, reiterou que as razões que fundamentaram a prisão do
general permanecem válidas. Segundo Gonet, as medidas cautelares alternativas
não seriam suficientes para garantir a ordem pública, a conveniência da
instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.
Em seu parecer, o procurador
destacou que as tentativas de obstrução das investigações por parte do
investigado indicam a necessidade de manutenção da prisão. “O quadro fático
denota risco de continuidade delitiva, o que caracteriza o elemento de contemporaneidade”,
afirmou Gonet.
Braga Netto foi preso por ordem
do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator do inquérito que apura
a suposta tentativa de golpe. A Polícia Federal investiga o general da reserva
e ex-vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, acusado de ser um
dos principais articuladores do plano golpista, além de supostamente tentar
acessar dados sigilosos de delações no caso. A defesa do general refuta as
acusações de obstrução da investigação.
Gazeta Brasil
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