Presidente da Câmara destacou
‘turbulência interna’ na Casa após impasse sobre emendas, mas prometeu colocar
pedido de urgência em votação
O presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur
Lira (PP-AL), declarou que a base aliada do governo Lula terá
dificuldades para conseguir os votos necessários para a aprovação do regime de
urgência em projetos que visam cortes de gastos. O governo busca a aprovação
dessas propostas ainda neste ano, com o intuito de acenar para o mercado financeiro que
tem um compromisso com a responsabilidade fiscal. Lira destacou que a proposta
de emenda à Constituição (PEC) foi retirada da pauta da Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) a pedido
do governo, em razão da incerteza sobre a quantidade de votos que seriam
necessários para sua aprovação.
“Hoje o governo não tem votos
sequer para aprovar as urgências dos projetos de lei. A PEC, eu coloquei na
CCJ, pedi para ser extrapauta e foi retirado a pedido do governo, pois não
tinha a certeza de ter os mínimos votos para aprovar a admissibilidade da PEC
na CCJ”, disse o presidente da Câmara, durante evento do portal Jota em
Brasília. Para que a tramitação dos projetos seja acelerada, é imprescindível a
aprovação do regime de urgência, que permite que ele sejam votados diretamente
no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões. Para isso,
são necessários 257 votos. A análise dos pedidos de urgência foi adiada devido
à insatisfação dos parlamentares com a nova decisão do ministro Flávio Dino, do
STF, sobre o pagamento de emendas.
Lira também comentou sobre a
atual situação na Câmara, que ele descreveu como marcada por “muita ansiedade e
turbulência interna”, o que tem dificultado a aprovação das propostas em
discussão. Apesar dos desafios, ele se comprometeu a colocar os pedidos de
urgência em votação nesta quarta-feira (4) e assegura ao Palácio do Planalto
que está mobilizando esforços para alcançar os votos necessários.
A decisão do ministro Flávio
Dino, que estabeleceu novas regras para o pagamento de emendas, foi confirmada
por unanimidade pelo plenário do STF, o que gerou descontentamento entre os
parlamentares. Essa nova realidade política tem impactado diretamente a
dinâmica de votação e a capacidade do governo de avançar com suas propostas.
Por da Redação/JP
Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio
de IA
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!