O regime da Nicarágua anunciou, nesta segunda-feira (11), o cancelamento do registro de 12 organizações não governamentais (ONGs) por “dissolução voluntária”, no contexto de um prolongado fechamento desse tipo de associação, após os intensos protestos antigovernamentais de 2018.
Em um comunicado publicado no
jornal oficial, o regime da Nicarágua formalizou o fechamento das ONGs,
incluindo a Swisscontact, uma agência suíça de cooperação que atuava no país
centro-americano há 33 anos.
Até agora, mais de 3.500
associações sem fins lucrativos foram fechadas desde os protestos de 2018
contra o governo do ditador sandinista Daniel Ortega, de acordo com dados de
organismos de direitos humanos.
Entre as ONGs fechadas, muitas
devido à falta de recursos para continuar operando no país, estão aquelas
dedicadas à cultura, ao esporte, à ecologia e à religião, conforme especificado
no comunicado.
O regime sandinista alega que
muitas dessas ONGs apoiaram a revolta social de 2018, que resultou em mais de
300 mortes.
Um dos fechamentos mais sensíveis
foi a anulação, em 2023, da personalidade jurídica dos jesuítas e a apreensão
de todos os seus bens no país, o que foi visto como uma tentativa do governo de
“asfixiar” a Igreja Católica na Nicarágua.
Em setembro, o Escritório de
Direitos Humanos da ONU (ONU-DH) afirmou, em um relatório, que o aumento das
detenções arbitrárias, a intimidação de opositores, os maus-tratos durante a
custódia e os ataques a povos indígenas indicam que a situação dos direitos
humanos na Nicarágua piorou “gravemente” desde o ano passado.
Nicarágua concede nova concessão
mineradora a empresa chinesa
O regime da Nicarágua concedeu
uma nova concessão mineradora a uma empresa chinesa para a exploração de
minerais metálicos e não metálicos por 25 anos, conforme uma resolução
publicada nesta segunda-feira no diário oficial La Gaceta.
A mineradora chinesa Xinjiang
Xinxin Mining Industry Company Limited operará por meio de sua filial no país
centro-americano, a Nicaragua Xinxin Linze Minera Group, representada pelo
cidadão chinês Edward Xiang Liu.
“O governo concede à empresa
Nicaragua Xinxin Linze Group uma concessão mineradora para a exploração de
minerais metálicos e não metálicos na área denominada Rio Santo”, informou o
documento oficial, sem especificar quais minerais serão explorados.
O terreno possui 1.490 hectares e
está localizado entre os municípios de La Libertad e Santo Domingo, no centro
do país, a cerca de 150 km a leste de Manágua.
Com essa concessão, a mineradora
chinesa Xinjiang Xinxin Mining acumula cinco licenças de exploração na
Nicarágua, totalizando mais de 43.000 hectares de terrenos concessíveis.
A última concessão foi concedida
no dia 2 de setembro.
A empresa chinesa pagará 3% em
royalties sobre os minerais extraídos e deverá iniciar as operações nos
próximos quatro anos.
Além desta, outras duas
mineradoras chinesas receberam concessões na Nicarágua: Zhong Fu Development e
Thomas Metal.
A Nicarágua e a China
implementaram um Tratado de Livre Comércio em janeiro.
Em 2021, Ortega estabeleceu
relações com a China após romper com Taiwan, considerado por Pequim como um
território próprio, cujo controle pretende retomar, inclusive à força, se
necessário.
(Com informações da Reuters e
AFP)
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