A Secretaria de Educação de Rio
das Ostras divulgou os procedimentos e o cronograma para seleção e
preenchimento das vagas de creches municipais para o ano letivo de 2025. As
inscrições serão realizadas nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro. Ao todo, 1143
vagas serão ofertadas nesta etapa, divididas em horário integral e parcial, e
distribuídas em 19 unidades escolares, que atendem as áreas do Município. As
informações completas estão disponíveis na edição 1742 do Jornal Oficial
(Resolução n° 24/2024).
A seleção das vagas será
realizada por meio de pontuação. O candidato poderá acumular pontos seguindo
critérios como ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter número de
Identificação Social (NIS), número de irmãos com idade até 17 anos, tempo de
moradia no Município e ser filho de mãe adolescente estudante.
As vagas são divididas entre
turmas de Creche I, II, III e IV, com idade mínima de ingresso de 6 meses e
máxima de 3 anos de idade, ambas completas até o dia 31 de março de 2025.
Confira o cronograma de inscrições:
Creche I: 6 meses completos até 31 de março de 2025 - Inscrições em
11/11/2024;
Creche II: 1 ano completo até 31 de março de 2025 - Inscrições em
11/11/2024;
Creche III: 2 anos completos até 31 de março de 2025 - Inscrições em
12/11/2024;
Creche IV: 3 anos completos até 31 de março de 2025 - Inscrições em
13/11/2024;
Todas as etapas: inscrições em 14/11/2024.
INSCRIÇÕES - As inscrições serão realizadas na quadra do
Colégio Municipal Professora América Abdalla (Rua Carlos Viana, s/nº - Nova
Esperança), das 9h às 16h, exclusivamente pelo responsável legal da criança.
As inscrições para as vagas nas localidades de Mar do Norte (Escola
Municipal Enedina Fidélis Moreira), Rocha Leão (Escola Municipal Henrique
Sarzedas) e Cantagalo (Escola Municipal Trindade), serão realizadas nas
respectivas unidades escolares, seguindo o mesmo cronograma e período acima.
O responsável legal deverá apresentar original e cópia dos documentos
comprobatórios de pontuação e classificação. Também deverão ser apresentados a
certidão de nascimento da criança, a carteira de identidade e CPF do(s)
responsável(is) e comprovante de residência atual (de até 2 meses anteriores).
Em caso de criança com
deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas
Habilidades/Superdotação, deverá ser apresentado laudo/documento médico para
fins de garantir prioridade no atendimento. Para fins de comprovação de doença
incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida por parte dos pais ou
responsáveis da criança, deverá também ser apresentado laudo/documento médico
no ato da inscrição.
SELEÇÃO - Após a
inscrição, a relação com a classificação geral preliminar, com destaque para as
crianças classificadas de acordo com as vagas oferecidas, será publicada no
Jornal Oficial do Município no dia 29 de novembro.
Em caso de discordância sobre a
pontuação da classificação, os responsáveis legais poderão entrar com recurso,
nos dias 2 e 3 de dezembro, por meio de formulário próprio fornecido pela
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e entregue na Divisão de
Supervisão de Ensino da Secretaria.
Após a análise dos recursos, será
divulgada a classificação final dos inscritos, com destaque para os
classificados aptos à efetivação da matrícula, com publicação no Jornal
Oficial, no dia 13 de dezembro.
A efetivação da matrícula será
realizada pelo responsável pela criança contemplada com a vaga na unidade
escolar indicada, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025.
Cronograma geral:
Inscrições: 11, 12, 13 e 14 de novembro
Divulgação da classificação preliminar geral: 29 de novembro
Recursos: 2 e 3 de dezembro
Divulgação da classificação final após recurso: 13 de dezembro
Efetivação da matrícula: 27 a 31 de janeiro de 2025
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