O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta sexta-feira (23) que não cederá a pressões para abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso, Pacheco destacou a necessidade de “prudência” ao analisar tais pedidos, ressaltando que ações precipitadas poderiam resultar na “esculhambação” do país.
“Vou ter muita prudência em
relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma
esculhambação de quem quer acabar com ele. Tenho responsabilidade com meu
cargo”, declarou Pacheco durante um evento de homenagem promovido pela
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) nesta sexta-feira (23).
O presidente do Senado ressaltou
que qualquer ruptura entre os Poderes, especialmente neste momento, teria
impacto negativo na economia brasileira. “Qualquer medida drástica de ruptura
entre Poderes nesse momento afeta a economia do Brasil”, acrescentou Pacheco,
reforçando seu compromisso com a estabilidade e a democracia.
A posição de Pacheco foi
reafirmada após ser questionado por jornalistas sobre uma recente reportagem da
Folha de São Paulo, que revelou que Moraes teria solicitado, de maneira não
oficial, a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
embasar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pacheco
lembrou que já havia negado um pedido de impeachment contra Moraes, apresentado
por Bolsonaro em 2021, por falta de viabilidade jurídica e política.
Em seu discurso, Pacheco também
alfinetou deputados da oposição que, agora, pedem a destituição de Moraes, apontando
que ele próprio havia aprovado no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) para limitar o poder das decisões monocráticas, ou seja, individuais, dos
ministros do STF. “É incrível que esses mesmos que pedem impeachment de
ministro do STF se calaram durante oito meses, depois de eu ter aprovado no
Senado essa PEC das decisões monocráticas. Como se pretendessem não a solução
do problema de limitar Poderes institucionais, mas que pretendessem a lacração
em rede social, pautado no desequilíbrio e medidas de ruptura”, declarou
Pacheco.
A PEC, aprovada no Senado, ficou
parada na Câmara dos Deputados até o último dia 16, quando o presidente da
Casa, Arthur Lira (PP-AL), a encaminhou para a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), após o STF formar maioria para manter a decisão do ministro
Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares ao Orçamento.
Gazeta Brasil

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