A equipe econômica do Governo Lula apresentou na tarde desta quarta-feira (28), os detalhes dos cortes de R$ 26 bilhões previstos no Orçamento de 2025. De acordo com o portal Poder360, as principais reduções ocorrerão na Previdência (R$ 10,5 bilhões) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) (R$ 6,4 bilhões), além de outras categorias.
A maior parte dos cortes, somando
R$ 19,9 bilhões, será realizada por meio de revisões. Outros R$ 6,1 bilhões
serão alcançados por “realocação” e “reprogramação” de programas sociais,
conforme informado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Entre as economias projetadas, o
Bolsa Família deverá contribuir com R$ 2,3 bilhões, enquanto o seguro defeso
sofrerá um corte de R$ 1,1 bilhão.
Em julho, o governo já havia
sinalizado a intenção de implementar essas economias, com os ministros Fernando
Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) mencionando que
parte das medidas seria obtida através de um “pente-fino”.
A revisão do BPC já era prevista,
com a ministra Simone Tebet enfatizando a necessidade de reavaliar os
cadastros. O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais
e a pessoas com deficiência. As economias com o BPC serão distribuídas entre
revisões de cadastro e de renda dos beneficiários (R$ 4,3 bilhões) e revisões
específicas para pessoas com deficiência (R$ 2,1 bilhões).
Os gastos previdenciários também
são uma preocupação central do governo. Os cortes no INSS devem ocorrer por
meio de medidas cautelares e pela implementação do sistema Atestmed, gerando
uma economia de R$ 7,3 bilhões, além da reavaliação de benefícios por
incapacidade, que somará R$ 3,2 bilhões.
O governo dividiu a revisão de
gastos em quatro eixos, detalhando apenas o primeiro nesta quarta-feira:
revisão vertical para melhorar a eficiência das políticas públicas; integração
de políticas públicas para evitar desperdícios e ampliar a cobertura;
modernização das vinculações para conter o crescimento inercial das despesas
obrigatórias; e revisões de subsídios da União para eliminar ou reduzir
renúncias fiscais e outras políticas que afetam as contas públicas.
O governo Lula estabeleceu a meta
de zerar o déficit das contas públicas em 2025, equilibrando despesas e
receitas. Para isso, será necessário cortar gastos e aumentar a arrecadação.
Durante o terceiro mandato de Lula, houve pouco esforço para reduzir despesas,
mas iniciativas significativas para aumentar a arrecadação. No entanto,
especialistas consideram essa estratégia incerta, já que a melhoria na
arrecadação depende de estimativas, enquanto os cortes de despesas são mais
previsíveis.
O anúncio dos cortes para 2025
ocorre em um contexto de pressão do mercado financeiro por medidas que
equilibrem as contas públicas.
Gazeta Brasil
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