Gasolina fica mais cara pelo
menos R$ 0,15 nas bombas, e novo preço médio no país será de R$ 5,71 por litro
do combustível
A partir desta quinta-feira
(1º), o
litro da gasolina fica pelo menos R$ 0,15 mais caro em todo o país. O
preço médio deve subir de R$ 5,56 para R$ 5,71, considerando o valor do último
levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis). Já o diesel aumentou R$ 0,12, chegando à média de R$ 5,95 por
litro. O gás
de cozinha também foi afetado: sofreu uma alta de R$ 0,16 por
quilo.
Os reajustes foram causadas pelo
aumento da alíquota do ICMS, tributo estadual dos combustíveis, que passou de
18% para 20%. "Algumas unidades da Federação já reajustaram o gás de
cozinha em 2023, e outras, como o Distrito Federal, não fizeram isso no ano
anterior. Mas os aumentos na gasolina e no diesel são gerais", explica o
Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF (Sindicato do Comércio
Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes).
O aumento já deve ser cobrado na
bomba nesta quinta-feira, segundo o representante do setor. "Assim que a
distribuidora faturar, o combustível passa a ser cobrado com o novo valor do
imposto, não importa se o estoque é novo ou velho. Então, passamos a cobrar o
novo preço imediatamente", afirma.
Tavares lamenta o novo reajuste.
"Sem entrar no mérito dos estados, para nós como revendedores e
consumidores, é ruim. Mais um aumento de impostos. Infelizmente, nossos
governadores decidiram pelo reajuste", afirma.
Aumento da alíquota
O aumento da alíquota foi
aprovado por unanimidade em 20 de outubro de 2023 pelo Confaz (Conselho
Nacional de Política Fazendária) e publicado no dia 25 do mesmo mês. O órgão é
presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e reúne os secretários de Fazenda
ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal.
Devido à decisão, o ICMS cobrado
sobre a gasolina passou, nesta quinta-feira, para R$ 1,37 por litro; do diesel
para R$ 1,06 por litro; e, do gás de cozinha, para R$ 1,41 por quilo.
Essa foi a primeira alta do ICMS
depois da mudança do modelo do tributo, sancionada em 2022 pelo então
presidente Jair Bolsonaro (PL), que unificou a alíquota do ICMS sobre os
combustíveis. Com a nova norma, o imposto passa a ter alíquotas por litro — e não
por percentual do preço estimado dos produtos na bomba, como continua sendo o
etanol combustível.
Emerson Fonseca Fraga, do R7, em Brasília
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