Dez pessoas foram denunciadas por associação criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Deputado estadual e secretário de
Maricá viram réus em caso de suspeita de propina na construção de hospital
A Justiça aceitou a denúncia do
Ministério Público do Rio contra o ex-secretário de governo de Maricá e atual
deputado estadual Renato da Costa Machado (PT), o secretário de Planejamento
município, Leonardo Alves, e outras oito pessoas.
Eles são suspeitos de
receber pagamentos de propina nos contratos de construção do Hospital
Municipal Che Guevara, em Maricá, na Região dos Lagos.
O Grupo de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) denunciou dez pessoas por associação criminosa, peculato,
corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
São eles:
- Renato da Costa Machado, ex-secretário de governo
de Maricá e atual deputado estadual (PT)
- Leonardo de Oliveira Alves, secretário de
Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá
- Marcos Câmara Rebelo, então secretário de Obras, na
época da construção
- Bruno Duarte Rodrigues, ex-diretor operacional do
serviço de obras
- Dalton Nobre Vilela, ex-diretor operacional do
serviço de obras
- Karina Braga Benigno da Silva, ex-assessora
- Jorge Tadeu Ribeiro Osório, ex-assessor
- Sandro Pereira Gomes, empresário da Ghimel
Construções e Empreendimentos
- Flávio Magalhães de Almeida, responsável técnico
pela construtora
- Camilla Bittencourt, empresária
A Ghimel construiu o hospital e,
segundo a denúncia, pagou propina aos agentes públicos. A investigação apontou
que os crimes começaram logo depois da contratação da empresa, em 2016.
O MPRJ afirma que a empreiteira
repassava aos agentes públicos 6% do valor bruto que recebia
para a obra e que as negociações criminosas chegaram a acontecer até no
canteiro de obras do hospital.
Propina
Ainda de acordo com o MPRJ, os 6%
de propina foram solicitados por Marcos Câmara Rebelo, então secretário de
Obras de Maricá, a Flávio Magalhães de Almeida, representante da Ghimel
Construções.
Os promotores afirmam que, só
entre março de 2017 e fevereiro de 2018, a Ghimel pagou mais de R$ 2 milhões em
propina para a empresa V81 Consultoria Serviços e Equipamentos.
Na época, a V81 era administrada
por Bruno Duarte Rodrigues, que tinha cargo comissionado na Secretaria
Municipal de Saúde de Maricá.
A investigação apontou que Bruno
atuava como intermediário entre os representantes da Ghimel e o então
secretário de governo e atual deputado estadual Renato Machado, e o então
secretário de Planejamento Leonardo Alves, que eram os responsáveis por liberar
os recursos.
O valor da construção era de R$
43,9 milhões, mas três termos aditivos aumentaram o contrato com a Ghimel para
quase R$ 48 milhões.
A denúncia afirma que os
pagamentos de propina foram feitos com o pretexto de uma fictícia locação de
máquinas e equipamentos para a construtora, para dar aparência de legalidade ao
esquema criminoso. E que a maior parte dos valores era sacada em dinheiro vivo,
para ocultar a destinação ilícita, lavando o dinheiro.
O Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RJ) também fez um relatório que constatou superfaturamento na construção
do hospital.
Em 2016, segundo a promotoria, a
suspensão de pagamentos do município à Ghimel gerou insatisfação nos dirigentes
da construtora. Por causa da suspensão, de acordo com o MPRJ, a obra do
hospital foi paralisada.
A construção do hospital começou
no fim da segunda gestão do então prefeito Washington Quaquá e atual deputado
federal (PT-RJ). O nome dele não aparece nas investigações.
Meses antes do fim do mandato, o
grupo investigado se demonstrou preocupado com a transição de governo.
Em mensagens anexadas à denúncia,
o gerente de contratos da Ghimel, Sandro Gomes, contou que o engenheiro da
empresa foi procurado pelo secretário adjunto de obras Marcos Câmara Rebelo,
que pediu que a propina continuasse sendo paga no ano seguinte.
A denúncia do MPRJ cita o atual
prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT). Na época da construção, Horta era
deputado federal.
Os promotores afirmam que ele
recebeu, no gabinete da Câmara, em Brasília, um vereador, dois secretários e um
representante na empresa para uma reunião. O objetivo era garantir que a
propina continuasse sendo paga.
A Justiça analisou, aceitou a
denúncia e determinou o sequestro de bens de todos os denunciados para
ressarcir o município: carros, caminhões, barcos, imóveis e contas bancárias.
A decisão é do juiz titular de
Maricá, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, que também afastou o secretário de
Planejamento, Orçamento e Gestão do município, Leonardo de Oliveira Alves.
O que dizem os citados
O deputado estadual Renato
Machado disse que todos os atos dele na Prefeitura de Maricá seguiram
à risca o que manda a lei. E que, por isso, recebeu com surpresa a informação
de que a denúncia foi aceita pela Justiça.
O deputado afirmou que nunca foi
chamado pelo Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento. Disse que
continua à disposição das autoridades, e que confia na Justiça.
O secretário Leonardo
Alves disse que também recebeu com surpresa e indignação a denúncia.
Declarou que não foi intimado e que está colaborando com a Justiça, porque é o
maior interessado em esclarecer os fatos, e está disponibilizando todas as
informações para a investigação.
A Prefeitura de
Maricá informou que afastou o secretário imediatamente depois de ser
comunicada da decisão da Justiça. E afirmou que se trata do início da apuração
de uma denúncia, e que o município está colaborando para esclarecer os fatos. A
prefeitura não respondeu sobre a reunião de Fabiano Horta.
O RJ1 também
entrou em contato com a empresa Ghimel Construções e Empreendimentos e
com o empresário Bruno Duarte Rodrigues, mas não teve retorno. A
produção não conseguiu localizar as defesas dos outros citados na reportagem.
Por Guilherme Peixoto, Márcia
Brasil, RJ1
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