Em resposta à falta de avanço nas
negociações com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) pela criação de um novo
plano de carreira para a categoria, servidores do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aderiram à paralisação iniciada pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) na última quarta-feira (3).
A paralisação do ICMBio começou
nesta quinta-feira (4) e deve afetar atividades como fiscalização ambiental,
vistorias de processos de licenciamento ambiental, prevenção e combate a
incêndios florestais e ações de conservação e recuperação de espécies ameaçadas
de extinção.
Segundo o documento enviado pelo
ICMBio ao Ministério do Meio Ambiente, os servidores “concentrarão seus
esforços exclusivamente em atividades burocráticas internas”.
“Esta decisão que estamos comunicando é uma
resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões
críticas que desempenhamos. A presente medida nada mais é do que a expressão da
luta pela valorização e respeito do serviço e do servidor público da área
ambiental”, diz o texto.
“Esta suspensão de atividades
externas certamente terá impacto significativo na conservação da biodiversidade
e na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos 10 anos de total
abandono da carreira do serviço público que mais sofreu assédio e perseguição
ao longo do governo anterior e que ainda não foi devidamente acolhida e
valorizada pelo atual. O fato é que, sem as condições adequadas e o
reconhecimento devido aos nossos servidores, tornou-se impraticável prosseguir
com as atividades normalmente”.
“[A paralisação] afetará as
atividades de fiscalização ambiental, inclusive na Amazônia, vistorias de
licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais, liberação
de exportações e importações, entre outras, até que suas reivindicações sejam
acolhidas”, complementa.
O Ministério do Meio Ambiente,
após o começo da paralisação do Ibama, afirmou que “a reestruturação das
carreiras ambientais é uma prioridade” para a pasta e que “está em diálogo com
o MGI para que seja apresentado um cronograma das próximas etapas de
negociação”.
A reivindicação de um novo plano
de carreira para o setor foi escalando durante o ano de 2023, até iniciar em
2024 já com paralisações localizadas.
Os servidores reclamam que,
apesar de a preservação do meio ambiente estar no centro do discurso do
presidente Jair Bolsonaro (PL), a carreira não foi valorizada, mesmo após anos
de sucateamento e ataques durante a gestão do ex-presidente.
O texto destaca ainda que as
negociações com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) estão estagnadas há
cerca de três meses, e que nenhuma resposta sobre a porposta de reestruturação
foi dada à categoria.
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