Presidente do Senado deve se
reunir com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ainda nesta semana;
parlamentares e entidades pressionam para que medida provisória seja devolvida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
informou que a decisão sobre a devolução da medida provisória (MP) que reonera
gradualmente 17 setores intensivos em mão de obra será tomada após uma conversa
com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Diversos líderes do Senado solicitaram ao presidente da Casa que o texto seja
devolvido na íntegra e que os temas sejam debatidos por meio de projetos de
lei. Pacheco afirmou que irá comunicar sua decisão ainda neste mês.
Ele planeja se reunir com Haddad ainda nesta semana. O presidente do
Senado deixou claro que a manutenção da desoneração da folha de pagamento já
foi uma escolha consciente do Congresso Nacional. Em
relação à justificativa do governo de que a desoneração poderia comprometer a
meta fiscal de déficit zero, Pacheco discordou, afirmando que existem outras
formas de arrecadação e corte de despesas públicas.
Parlamentares e entidades têm
pressionado Pacheco para que ele devolva a MP. O texto revisa uma decisão do
Congresso, que já havia derrubado um veto do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e prorrogado a desoneração por mais quatro anos, até 31 de dezembro de
2027. A medida provisória, publicada em 29 de dezembro, estabelece o retorno
gradual da cobrança de impostos sobre a folha de pagamentos de 17 setores
intensivos em mão de obra, que empregam mais de 9 milhões de pessoas. Essa
medida vai contra uma proposta promulgada pelo Congresso, que permitia que
empresas desses setores substituíssem a contribuição previdenciária por uma
alíquota sobre a receita bruta do empreendimento. Na segunda-feira, frentes
parlamentares como a do empreendedorismo e a da agropecuária defenderam que
Pacheco devolva a MP. Além da reoneração parcial da folha de pagamento, a MP do
governo também prevê limitações nas compensações tributárias feitas pelas
empresas e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),
criado durante a pandemia para beneficiar o setor cultural e prorrogado pelo
Congresso até 2026.
Jovem Pan
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