Solenidade está marcada para
as 10h e vai inaugurar o ciclo de transparência para as eleições municipais do
ano que vem
A abertura do código-fonte
das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às
entidades fiscalizadoras ocorre nesta quarta-feira (4), às 10h. A solenidade
vai inaugurar o ciclo de transparência para as eleições municipais do ano que
vem. As entidades fiscalizadoras também foram convidadas e podem solucionar
eventuais dúvidas no evento.
O código-fonte é um conjunto de
linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema
funcione. A abertura dessas informações a especialistas permite que o sistema
seja inspecionado e garantido pela sociedade civil.
A abertura é um procedimento
realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano
antes de cada eleição.
O código-fonte será aberto ao
faltar um ano e dois dias para as eleições do ano que vem e ficará disponível,
em tempo integral, em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de
lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito.
Ao longo desse período,
instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a
sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento
prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
Eventuais inconformidades devem
ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes
realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos
sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para a verificação das entidades fiscalizadoras.
Ao todo, 14 classes de entidades
legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar
o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas
eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica
ficarão disponíveis para a avaliação da sociedade, incluindo:
• sistema operacional;
• bibliotecas;
• programas de criptografia e respectivos compiladores;
• sistemas utilizados na geração de mídias;
• sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos
arquivos de totalização.
No último ciclo de transparência,
realizado antes das eleições de 2022, nove entidades estiveram no TSE para
examinar a programação desenvolvida pela equipe de tecnologia de informação do
tribunal.
Sem Forças Armadas
Na semana passada, por
unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma alteração na
resolução que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo
eleitoral. Com as mudanças, o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças
Armadas deixaram de integrar o rol de instituições autorizadas a acompanhar as
fases de auditoria das urnas e dos sistemas eleitorais.
Nas eleições do ano passado, o
TSE e os militares travaram um embate sobre a lisura do processo eleitoral. O
ex-presidente Jair Bolsonaro também utilizou questionamentos das Forças Armadas
para fazer críticas à atuação do tribunal eleitoral.
Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
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