O Conselho Nacional de Justiça
vai investigar o desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro, por suspeita de participação na elaboração da chamada “minuta do
golpe” — o texto apócrifo sobre decretação de Estado de Defesa contra
o Tribunal Superior Eleitoral encontrado pela Polícia Federal na casa de
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do
Distrito Federal. É a primeira vez que surgem informações supostamente
relacionadas à autoria do documento. Questionado pela reportagem, Buhatem negou
de forma veemente envolvimento no caso. “Zero, absolutamente zero. É
uma grande surpresa. Fui saber (da minuta) pela imprensa.”
Ele também negou qualquer relação
pessoal com Mauro Cid, que há poucos dias firmou acordo de colaboração premiada
com a PF. Investigadores estão em posse de mensagens trocadas entre os dois.
Segundo Buhatem, os contatos mantidos com o ex-ajudante de Ordens de Jair
Bolsonaro foram “institucionais”, na qualidade de presidente da Associação
Nacional dos Desembargadores (Andes). “Nunca tratou comigo disso”, disse, em
referência ao documento apócrifo. “O CNJ esteve no meu gabinete por
cinco dias. Instaurou procedimento contra mim e em nenhum momento se falou
disso, porque absolutamente não existe”, afirmou.
Buhatem já é alvo de uma
reclamação disciplinar para apuração de supostas violações funcionais, após
correição ter alegado falhas na gestão de processos no gabinete do
desembargador. Determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis
Felipe Salomão, a apuração disciplinar foi aberta em maio e abrangeu a atuação
do magistrado nas redes sociais, por “engajamento político” em defesa de Jair Bolsonaro
e contra Lula. Em decisão anterior, Salomão chegou a determinar a
suspensão de dois perfis do desembargador por atividades político-partidárias.
No âmbito da reclamação disciplinar, o CNJ esteve no gabinete do magistrado e
fez cópias do conteúdo dos HDs de seus computadores pessoal e funcional, além
de equipamentos de assessores.
Buhatem foi nomeado ao TJ em
2010, pelo então governador Sergio Cabral, indicado à vaga do Quinto
Constitucional reservada ao Ministério Público, no qual serviu por 20 anos.
Teve como padrinhos os desembargadores Luiz Leite Araújo e Luiz Fernando
Ribeiro. Ele assumiu a presidência da Andes em 2020, após renúncia de
Bartolomeu Bueno, sendo reeleito no ano seguinte para o triênio 2021-2024. O
desembargador ficou nacionalmente conhecido após ser fotografado com
integrantes da comitiva de Bolsonaro numa viagem a Dubai, há dois anos.
Como a Jovem Pan News revelou
ontem, o CNJ também vai apurar eventual participação de magistrados e
servidores na organização e no financiamento das manifestações do 8 de janeiro,
com base em comprovantes de transferências de valores via PIX. Em
outra frente, como mostrou o G1, Salomão determinou abertura de reclamação
disciplinar em relação ao desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva,
que defendeu a prisão de Moraes durante discurso no acampamento de
bolsonaristas em frente ao Quartel General do Exército. O corregedor determinou
o afastamento do sigilo bancário do ex-desembargador, que advoga para um dos
réus que será julgado hoje pelo Supremo.
Por Claudio Dantas
*Esse texto não reflete,
necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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