Ministro Dias Toffoli atendeu a
um pedido da defesa para anular materiais encontrados em dois sistemas
utilizados pela empreiteira e que teriam registrado o pagamento de supostas
propinas ao ex-prefeito de São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Dias Toffoli,
anulou o uso de provas da Odebrecht contra o
secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).
Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Kassab para anular os materiais
encontrados em dois sistemas utilizados pela empreiteira, o Drousys e o My Web
Day B, um deles funcionava para operar a contabilidade e o outro era utilizado
pelos funcionários do Setor de Operações Estruturadas para se comunicar. Nestas
plataformas, a empresa teria registrado o pagamento de supostas propinas e
estes elementos foram utilizados no acordo de leniência celebrado pela
Odebrecht. No pedido apresentado pela defesa do ex-prefeito de São Paulo, há o
argumento de que os procedimentos derivam exclusivamente de material fornecido
por delatores da empreiteira e que já foram declarados pelo STF como
imprestável.
Os documentos foram utilizados em
dois inquéritos contra Kassab no STF e em duas ações que tramitam na Justiça de
São Paulo. As ações e inquéritos tratam de supostos pagamentos de vantagens
indevidas a Kassab nas campanhas eleitorais de 2008 e 2014, na criação do
Partido Social Democrático (PSD), que é presidido pelo ex-prefeito, e também em
obras do Sistema Viários Estratégico Metropolitano de São Paulo, incluindo o
Túnel Roberto Marinho, entre 2008 e 2009.
Por Jovem Pan
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