Operação 'Patraña' é realizada
na manhã desta quinta-feira (20). Mandados de busca e apreensão foram expedidos
pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
A Polícia Federal deflagrou, na
manhã desta quarta-feira (20), em Armação
dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, uma operação contra fraude em
requerimentos de autorização de residência para estrangeiros no país.
Segundo as investigações, uma
cidadã argentina, que atua como despachante, estaria fornecendo Declarações de
Residência ideologicamente falsas a estrangeiros para facilitar a obtenção de
autorizações de residência no Brasil junto à Polícia Federal.
Na operação, nomeada “Patraña”
(que traduzida do espanhol significa farsa ou mentira), agentes cumprem mandado
de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
"A investigada apresentou
declarações atestando que os estrangeiros requerentes residiam com ela em um
imóvel alugado em Armação dos Búzios, o que foi apurado ser inverídico após
diligências realizadas no local", disse a Polícia Federal.
Após levantamento, a polícia
identificou que a investigada apresentou declarações de residência em pelo
menos cinco requerimentos, sendo que uma estrangeira foi registrada com base no
documento falso.
"A investigada responderá
pelo crime de falsidade ideológica, previsto no Art. 299 do Código Penal, com
pena que pode chegar a cinco anos de prisão e multa, além de outros que
porventura possam surgir no decorrer da investigação, que continuará a fim de
apurar e identificar se outros estrangeiros foram registrados ilegalmente no
país", disse a PF.
Autorização de residência
A Polícia Federal ressalta que a
autorização de residência é concedida ao imigrante que pretenda trabalhar ou
residir e se estabelecer temporária ou definitivamente no Brasil.
Mas para isso, é necessário que
ele satisfaça as exigências de caráter especial, previstas na Lei de Migração e
seu regulamento.
"A partir da autorização de
residência o imigrante é registrado para obter um número de Registro Nacional Migratório
(RNM) e a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)", explica a PF.
De acordo com o censo do IBGE de
2010, o último com dados de população estrangeira, havia 487 pessoas
estrangeiras residindo na cidade de Búzios.
Por g1 — Região dos Lagos
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