Senadores identificaram pontos na
proposta, aprovada pelos deputados no início de julho, que podem ser alterados
Com o retorno das atividades
no Congresso Nacional,
o Senado espera
receber da Câmara dos
Deputados o texto que trata da reforma tributária.
Mesmo sem a proposta em mãos, os senadores já se articulam por mudanças no
texto. Parlamentares identificaram pontos na proposta, aprovada pelos deputados
no início de julho, que podem ser alterados no Senado, principalmente aqueles
que foram colocados no final da tramitação na Câmara. O senador Eduardo
Braga (MDB-AM) foi designado como relator da proposta. No Senado, a
PEC da reforma tributária passará apenas pela Comissão de Constituição
e Justiça. Em seguida, o texto irá para análise do plenário. Eduardo Braga
confirmou que o plano de trabalho deve ser apresentado em agosto e terá
destaque para conflitos sobre a autonomia dos Estados e municípios.
As principais críticas dos senadores estão relacionadas aos dispositivos
modificados de última hora.
O relator Eduardo Braga já se
posicionou contrário à possibilidade de Estados criarem novos tributos para
produtos primários e semielaborados. O artigo foi incluído para atender
governadores do Centro-Oeste, que temem perder arrecadação. Com a novidade da tributação
no local de consumo, os Estados grandes produtores do setor primário poderiam
ter queda no recolhimento de tributos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
já sinalizou que a intenção é votar a reforma tributária até outubro e
promulgar a matéria até o fim de 2023. O tema tem sido discutido no Congresso
há pelo menos 30 anos. O texto em debate traz, entre outros pontos, a
simplificação de tributos, transformando cinco impostos em três. Cada novo
tributo terá um período de transição.
Por Jovem Pan
*Com informações da
repórter Iasmin Costa.
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